HomeSecretaria Municipal de Justiça (Page 4)

Secretaria Municipal de Justiça

A Secretaria Municipal de Justiça tem como principal atribuição prestar assessoria jurídica a diversas unidades da Prefeitura, autarquias e fundações ligadas ao Governo Municipal. Age como representante da Prefeitura em ações judiciais e administrativas, além de analisar documentos, atos e contratos, bem como assessorar em procedimentos licitatórios e processos administrativos.

Últimas Notícias

Prefeitura de Itu sedia congresso sobre direitos do consumidor

A Prefeitura de Itu sedia em seu auditório, nos dias 11 e 12 de novembro, o I Congresso de Direitos e Deveres dos Consumidores/Fornecedores a luz do CDC (Código de

29/10/2019

Subprefeitura do Pira terá mutirão de conciliação para impostos e taxas

O mutirão ocorre nos dias 23, 24, 25 e 26, das 9h às 16h, e será realizado pela equipe do Concilia Itu A Subprefeitura Regional do Pira receberá, entre os dias

13/09/2019

Certidão de Liberação de encargos foi entregue para seis empresas

Na tarde da última quarta-feira (23/01), na Prefeitura de Itu, representantes de seis empresas receberam a Certidão de Liberação de Encargos, documento necessário para a regularização do imóvel junto ao

24/01/2019

Procon de Itu promove palestra gratuita em dezembro

No próximo dia 4 (terça-feira), às 19h, no auditório da Guarda Civil Municipal, haverá palestra gratuita sobre Os direitos e deveres do fornecedor de serviços e ou produtos. O evento

28/11/2018

Inscrições para audiências de conciliações podem ser feitas até amanhã

Prosseguem até o próximo dia 24 as inscrições para participar das audiências de conciliações de Execuções Fiscais (cobranças fiscais judiciais de IPTU, ISS, Taxa de Funcionamento, entre outros). Os interessados

23/10/2018

Abertas inscrições para audiências de conciliações

As inscrições para participar das audiências de conciliações de Execuções Fiscais (cobranças fiscais judiciais de IPTU, ISS, Taxa de Funcionamento, entre outros) podem ser efetuadas até o próximo dia 24

10/10/2018

Secretária:

Maria Teresa Leis Di Ciero Oliviero
Advogada , Mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e pós-graduada em Previdência Privada pela Fundação Getúlio Vargas

Secretaria Municipal de Justiça

Avenida Itu 400 anos, 111, Itu – Novo Centro
Telefone: (11) 4886-9600 – E-mail: [email protected]

Referência CE-XV
	1	2	3	4	5	6	7	8	9	10	11	12
A	R$ 7.842,27	R$ 8.077,54	R$ 8.319,86	R$ 8.569,46	R$ 8.826,54	R$ 9.091,34	R$ 9.364,08	R$ 9.645,00	R$ 9.934,35	R$ 10.232,38	R$ 10.539,36	R$ 10.855,54
B	R$ 8.155,96	R$ 8.400,64	R$ 8.652,66	R$ 8.912,24	R$ 9.179,61	R$ 9.454,99	R$ 9.738,64	R$ 10.030,80	R$ 10.331,73	R$ 10.641,68	R$ 10.960,93	R$ 11.289,76
C	R$ 8.482,20	R$ 8.736,67	R$ 8.998,77	R$ 9.268,73	R$ 9.546,79	R$ 9.833,19	R$ 10.128,19	R$ 10.432,04	R$ 10.745,00	R$ 11.067,35	R$ 11.399,37	R$ 11.741,35
D	R$ 8.906,31	R$ 9.262,56	R$ 9.633,06	R$ 10.018,39	R$ 10.419,12	R$ 10.835,89	R$ 11.269,32	R$ 11.720,10	R$ 12.188,90	R$ 12.676,46	R$ 13.183,51	R$ 13.710,85
E	R$ 9.351,62	R$ 9.725,69	R$ 10.114,72	R$ 10.519,31	R$ 10.940,08	R$ 11.377,68	R$ 11.832,79	R$ 12.306,10	R$ 12.798,34	R$ 13.310,28	R$ 13.842,69	R$ 14.396,40
F	R$ 9.912,72	R$ 10.408,36	R$ 10.928,78	R$ 11.475,21	R$ 12.048,98	R$ 12.651,42	R$ 13.284,00	R$ 13.948,20	R$ 14.645,61	R$ 15.377,89	R$ 16.146,78	R$ 16.954,12

Referência OP-I (Valor por plantão)
	1	2	3	4	5	6	7	8	9	10	11	12
A	R$ 1.605,38	R$ 1.653,54	R$ 1.703,15	R$ 1.754,24	R$ 1.806,87	R$ 1.861,08	R$ 1.916,91	R$ 1.974,41	R$ 2.033,65	R$ 2.094,66	R$ 2.157,50	R$ 2.222,22
B	R$ 1.669,60	R$ 1.719,68	R$ 1.771,27	R$ 1.824,41	R$ 1.879,14	R$ 1.935,52	R$ 1.993,58	R$ 2.053,39	R$ 2.114,99	R$ 2.178,44	R$ 2.243,80	R$ 2.311,11
C	R$ 1.736,38	R$ 1.788,47	R$ 1.842,12	R$ 1.897,39	R$ 1.954,31	R$ 2.012,94	R$ 2.073,33	R$ 2.135,53	R$ 2.199,59	R$ 2.265,58	R$ 2.333,55	R$ 2.403,55
D	R$ 1.823,20	R$ 1.896,13	R$ 1.971,97	R$ 2.050,85	R$ 2.132,88	R$ 2.218,20	R$ 2.306,93	R$ 2.399,20	R$ 2.495,17	R$ 2.594,98	R$ 2.698,78	R$ 2.806,73
E	R$ 1.914,36	R$ 1.990,93	R$ 2.070,57	R$ 2.153,39	R$ 2.239,53	R$ 2.329,11	R$ 2.422,27	R$ 2.519,16	R$ 2.619,93	R$ 2.724,73	R$ 2.833,72	R$ 2.947,07
F	R$ 2.029,22	R$ 2.130,68	R$ 2.237,21	R$ 2.349,08	R$ 2.466,53	R$ 2.589,86	R$ 2.719,35	R$ 2.855,32	R$ 2.998,08	R$ 3.147,99	R$ 3.305,38	R$ 3.470,65

REFERÊNCIA CE-XIV
	1	2	3	4	5	6	7	8	9	10	11	12
A	R$ 6.699,97	R$ 6.900,97	R$ 7.108,00	R$ 7.321,24	R$ 7.540,88	R$ 7.767,10	R$ 8.000,11	R$ 8.240,12	R$ 8.487,32	R$ 8.741,94	R$ 9.004,20	R$ 9.274,33
B	R$ 6.967,97	R$ 7.177,01	R$ 7.392,32	R$ 7.614,09	R$ 7.842,51	R$ 8.077,79	R$ 8.320,12	R$ 8.569,72	R$ 8.826,81	R$ 9.091,62	R$ 9.364,37	R$ 9.645,30
C	R$ 7.246,69	R$ 7.464,09	R$ 7.688,01	R$ 7.918,65	R$ 8.156,21	R$ 8.400,90	R$ 8.652,92	R$ 8.912,51	R$ 9.179,89	R$ 9.455,28	R$ 9.738,94	R$ 10.031,11
D	R$ 7.609,02	R$ 7.913,38	R$ 8.229,92	R$ 8.559,11	R$ 8.901,48	R$ 9.257,54	R$ 9.627,84	R$ 10.012,95	R$ 10.413,47	R$ 10.830,01	R$ 11.263,21	R$ 11.713,74
E	R$ 7.989,47	R$ 8.309,05	R$ 8.641,41	R$ 8.987,07	R$ 9.346,55	R$ 9.720,42	R$ 10.109,23	R$ 10.513,60	R$ 10.934,15	R$ 11.371,51	R$ 11.826,37	R$ 12.299,43
F	R$ 8.468,84	R$ 8.892,28	R$ 9.336,90	R$ 9.803,74	R$ 10.293,93	R$ 10.808,63	R$ 11.349,06	R$ 11.916,51	R$ 12.512,34	R$ 13.137,95	R$ 13.794,85	R$ 14.484,59

REFERÊNCIA MP-I (Valor por plantão)
	1	2	3	4	5	6	7	8	9	10	11	12
A	R$ 1.605,38	R$ 1.653,54	R$ 1.703,15	R$ 1.754,24	R$ 1.806,87	R$ 1.861,08	R$ 1.916,91	R$ 1.974,41	R$ 2.033,65	R$ 2.094,66	R$ 2.157,50	R$ 2.222,22
B	R$ 1.669,60	R$ 1.719,68	R$ 1.771,27	R$ 1.824,41	R$ 1.879,14	R$ 1.935,52	R$ 1.993,58	R$ 2.053,39	R$ 2.114,99	R$ 2.178,44	R$ 2.243,80	R$ 2.311,11
C	R$ 1.736,38	R$ 1.788,47	R$ 1.842,12	R$ 1.897,39	R$ 1.954,31	R$ 2.012,94	R$ 2.073,33	R$ 2.135,53	R$ 2.199,59	R$ 2.265,58	R$ 2.333,55	R$ 2.403,55
D	R$ 1.823,20	R$ 1.896,13	R$ 1.971,97	R$ 2.050,85	R$ 2.132,88	R$ 2.218,20	R$ 2.306,93	R$ 2.399,20	R$ 2.495,17	R$ 2.594,98	R$ 2.698,78	R$ 2.806,73
E	R$ 1.914,36	R$ 1.990,93	R$ 2.070,57	R$ 2.153,39	R$ 2.239,53	R$ 2.329,11	R$ 2.422,27	R$ 2.519,16	R$ 2.619,93	R$ 2.724,73	R$ 2.833,72	R$ 2.947,07
F	R$ 2.029,22	R$ 2.130,68	R$ 2.237,21	R$ 2.349,08	R$ 2.466,53	R$ 2.589,86	R$ 2.719,35	R$ 2.855,32	R$ 2.998,08	R$ 3.147,99	R$ 3.305,38	R$ 3.470,65

REFERÊNCIA CE-XIII
	1	2	3	4	5	6	7	8	9	10	11	12
A	R$ 6.016,04	R$ 6.196,52	R$ 6.382,42	R$ 6.573,89	R$ 6.771,11	R$ 6.974,24	R$ 7.183,47	R$ 7.398,97	R$ 7.620,94	R$ 7.849,57	R$ 8.085,05	R$ 8.327,61
B	R$ 6.256,68	R$ 6.444,38	R$ 6.637,71	R$ 6.836,84	R$ 7.041,95	R$ 7.253,21	R$ 7.470,81	R$ 7.694,93	R$ 7.925,78	R$ 8.163,55	R$ 8.408,46	R$ 8.660,71
C	R$ 6.506,95	R$ 6.702,16	R$ 6.903,22	R$ 7.110,32	R$ 7.323,63	R$ 7.543,34	R$ 7.769,64	R$ 8.002,73	R$ 8.242,81	R$ 8.490,09	R$ 8.744,80	R$ 9.007,14
D	R$ 6.832,30	R$ 7.105,59	R$ 7.389,81	R$ 7.685,40	R$ 7.992,82	R$ 8.312,53	R$ 8.645,03	R$ 8.990,84	R$ 9.350,47	R$ 9.724,49	R$ 10.113,47	R$ 10.518,01
E	R$ 7.173,91	R$ 7.460,87	R$ 7.759,30	R$ 8.069,67	R$ 8.392,46	R$ 8.728,16	R$ 9.077,29	R$ 9.440,38	R$ 9.817,99	R$ 10.210,71	R$ 10.619,14	R$ 11.043,91
F	R$ 7.604,35	R$ 7.984,56	R$ 8.383,79	R$ 8.802,98	R$ 9.243,13	R$ 9.705,29	R$ 10.190,55	R$ 10.700,08	R$ 11.235,08	R$ 11.796,84	R$ 12.386,68	R$ 13.006,01

Secretarias

Secretaria Municipal de Justiça

Projeto Cidadania Itinerante divulga atendimentos em Itu

Projeto Cidadania Itinerante vai atender em Itu nesta semana

Últimas Notícias

Prefeitura de Itu sedia congresso sobre direitos do consumidor

Subprefeitura do Pira terá mutirão de conciliação para impostos e taxas

Certidão de Liberação de encargos foi entregue para seis empresas

Procon de Itu promove palestra gratuita em dezembro

Inscrições para audiências de conciliações podem ser feitas até amanhã

Abertas inscrições para audiências de conciliações

Facebook

Últimas Notícias

Mesa-tenistas de Itu conquistam medalhas...

Bairro Beira Rio recebe atendimento da C...

Creche Municipal é inaugurada na Vila P...

Instagram

Siga e Compartilhe!

REFERÊNCIA CE-XI
	1	2	3	4	5	6	7	8	9	10	11	12
A	R$ 4.161,47	R$ 4.286,31	R$ 4.414,90	R$ 4.547,35	R$ 4.683,77	R$ 4.824,28	R$ 4.969,01	R$ 5.118,08	R$ 5.271,63	R$ 5.429,77	R$ 5.592,67	R$ 5.760,45
B	R$ 4.327,93	R$ 4.457,77	R$ 4.591,50	R$ 4.729,24	R$ 4.871,12	R$ 5.017,26	R$ 5.167,77	7 R$ 5.322,81	R$ 5.482,49	R$ 5.646,97	R$ 5.816,37	R$ 5.990,87
C	R$ 4.501,05	R$ 4.636,08	R$ 4.775,16	R$ 4.918,41	R$ 5.065,97	R$ 5.217,95	R$ 5.374,48	R$ 5.535,72	R$ 5.701,79	R$ 5.872,84	R$ 6.049,03	R$ 6.230,50
D	R$ 4.726,10	R$ 4.915,14	R$ 5.111,75	R$ 5.316,22	R$ 5.528,87	R$ 5.750,02	R$ 5.980,02	R$ 6.219,22	R$ 6.467,99	R$ 6.726,71	R$ 6.995,78	R$ 7.275,61
E	R$ 4.962,40	R$ 5.160,90	R$ 5.367,34	R$ 5.582,03	R$ 5.805,31	R$ 6.037,52	R$ 6.279,02	R$ 6.530,18	R$ 6.791,39	R$ 7.063,05	R$ 7.345,57	R$ 7.639,39
F	R$ 5.260,15	R$ 5.523,15	R$ 5.799,31	R$ 6.089,28	R$ 6.393,74	R$ 6.713,43	R$ 7.049,10	R$ 7.401,56	R$ 7.771,63	R$ 8.160,22	R$ 8.568,23	R$ 8.996,64

REFERÊNCIA CE-III
	1	2	3	4	5	6	7	8	9	10	11	12
A	R$ 1.919,34	R$ 1.976,92	R$ 2.036,23	R$ 2.097,31	R$ 2.160,23	R$ 2.225,04	R$ 2.291,79	R$ 2.360,55	R$ 2.431,36	R$ 2.504,30	R$ 2.579,43	R$ 2.656,82
B	R$ 1.996,11	R$ 2.056,00	R$ 2.117,68	R$ 2.181,21	R$ 2.246,64	R$ 2.314,04	R$ 2.383,46	R$ 2.454,97	R$ 2.528,62	R$ 2.604,48	R$ 2.682,61	R$ 2.763,09
C	R$ 2.075,96	R$ 2.138,24	R$ 2.202,38	R$ 2.268,46	R$ 2.336,51	R$ 2.406,60	R$ 2.478,80	R$ 2.553,17	R$ 2.629,76	R$ 2.708,65	R$ 2.789,91	R$ 2.873,61
D	R$ 2.179,76	R$ 2.266,95	R$ 2.357,62	R$ 2.451,93	R$ 2.550,01	R$ 2.652,01	R$ 2.758,09	R$ 2.868,41	R$ 2.983,15	R$ 3.102,47	R$ 3.226,57	R$ 3.355,63
E	R$ 2.288,74	R$ 2.380,29	R$ 2.475,51	R$ 2.574,53	R$ 2.677,51	R$ 2.784,61	R$ 2.895,99	R$ 3.011,83	R$ 3.132,30	R$ 3.257,60	R$ 3.387,90	R$ 3.523,42
F	R$ 2.426,07	R$ 2.547,37	R$ 2.674,74	R$ 2.808,48	R$ 2.948,90	R$ 3.096,35	R$ 3.251,16	R$ 3.413,72	R$ 3.584,41	R$ 3.763,63	R$ 3.387,90	R$ 4.149,40

REFERÊNCIA CE-VII
	1	2	3	4	5	6	7	8	9	10	11	12
A	R$ 2.424,00	R$ 2.496,72	R$ 2.571,62	R$ 2.648,77	R$ 2.728,23	R$ 2.810,08	R$ 2.894,38	R$ 2.981,21	R$ 3.070,65	R$ 3.162,77	R$ 3.257,65	R$ 3.355,38
B	R$ 2.520,96	R$ 2.596,59	R$ 2.674,49	R$ 2.754,72	R$ 2.837,36	R$ 2.922,48	R$ 3.010,16	R$ 3.100,46	R$ 3.193,48	R$ 3.289,28	R$ 3.387,96	R$ 3.489,60
C	R$ 2.621,80	R$ 2.700,45	R$ 2.781,47	R$ 2.864,91	R$ 2.950,86	R$ 3.039,38	R$ 3.130,56	R$ 3.224,48	R$ 3.321,22	R$ 3.420,85	R$ 3.523,48	R$ 3.629,18
D	R$ 2.752,89	R$ 2.863,00	R$ 2.977,52	R$ 3.096,62	R$ 3.220,49	R$ 3.349,31	R$ 3.483,28	R$ 3.622,61	R$ 3.767,52	R$ 3.918,22	R$ 4.074,95	R$ 4.237,95
E	R$ 2.890,53	R$ 3.006,15	R$ 3.126,40	R$ 3.251,46	R$ 3.381,51	R$ 3.516,78	R$ 3.657,45	R$ 3.803,74	R$ 3.955,89	R$ 4.114,13	R$ 4.278,69	R$ 4.449,84
F	R$ 3.063,96	R$ 3.217,16	R$ 3.378,02	R$ 3.546,92	R$ 3.724,27	R$ 3.910,48	R$ 4.106,01	R$ 4.311,31	R$ 4.526,87	R$ 4.753,21	R$ 4.990,88	R$ 5.240,42

REFERÊNCIA CE-IX
	1	2	3	4	5	6	7	8	9	10	11	12
A	R$ 3.138,57	R$ 3.232,73	R$ 3.329,71	R$ 3.429,60	R$ 3.532,49	R$ 3.638,46	R$ 3.747,62	R$ 3.860,05	R$ 3.975,85	R$ 4.095,12	R$ 4.217,98	R$ 4.344,51
B	R$ 3.264,11	R$ 3.362,04	R$ 3.462,90	R$ 3.566,78	R$ 3.673,79	R$ 3.784,00	R$ 3.897,52	R$ 4.014,45	R$ 4.134,88	R$ 4.258,93	R$ 4.386,69	R$ 4.518,30
C	R$ 3.394,68	R$ 3.496,52	R$ 3.601,41	R$ 3.709,46	R$ 3.820,74	R$ 3.935,36	R$ 4.053,42	R$ 4.175,02	R$ 4.300,28	R$ 4.429,28	R$ 4.562,16	R$ 4.699,03
D	R$ 3.564,41	R$ 3.706,99	R$ 3.855,27	R$ 4.009,48	R$ 4.169,86	R$ 4.336,65	R$ 4.510,12	R$ 4.690,52	R$ 4.878,14	R$ 5.073,27	R$ 5.276,20	R$ 5.487,25
E	R$ 3.742,63	R$ 3.892,34	R$ 4.048,03	R$ 4.209,95	R$ 4.378,35	R$ 4.553,48	R$ 4.735,62	R$ 4.925,05	R$ 5.122,05	R$ 5.326,93	R$ 5.540,01	R$ 5.761,61
F	R$ 3.967,19	R$ 4.165,55	R$ 4.373,83	R$ 4.592,52	R$ 4.822,14	R$ 5.063,25	R$ 5.316,41	R$ 5.582,23	R$ 5.861,35	R$ 6.154,41	R$ 6.462,13	R$ 6.785,24