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23/11/2022
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FAQ – PERGUNTAS E RESPOSTAS FREQUENTES – PREFEITURA DE ITU

A Prefeitura de Itu dispõe de um canal de Ouvidoria onde o cidadão pode realizar as solicitações diretamente para a Secretaria responsável. O ‘Fala Cidadão’ ou E-ouve é ferramenta onde o munícipe pode se cadastrar, registrar ocorrências e acompanhar via abertura de protocolo – https://eouve.com.br

ZELADORIA

Como faço para solicitar ‘tapa-buracos’ em minha rua?
Através do E-ouve, o munícipe pode acessar, no campo ‘Secretaria’, o tema ‘Buracos e Serviços Urbanos’ – Assunto: “Buraco” onde registra a ocorrência com a possibilidade de envio de fotos e localização precisa da via que necessita manutenção.

Como faço para solicitar a troca de lâmpada queimada em poste?
Primeiramente o munícipe deve identificar o poste. Se ele for feito de material metálico, a troca é de responsabilidade da Prefeitura de Itu e, através do E-ouve, o munícipe pode acessar, no campo ‘Secretaria’, o tema ‘Buracos e Serviços Urbanos’ – Assunto: “Iluminação” onde registra a ocorrência com a possibilidade de envio de fotos e localização precisa do poste que necessita troca de lâmpada.
Caso o poste de seja de concreto, a responsabilidade da troca de lâmpada é da CPFL e a solicitação pode ser feita pelo telefone 0800 010 25 70 ou WhatsApp (19) 3795-1705.

Como faço para solicitar a capina de um local que está com mato alto?

Através do E-ouve, o munícipe pode acessar, no campo ‘Secretaria’, o tema ‘Buracos e Serviços Urbanos’ – Assunto: “Capina” onde registra a ocorrência com a possibilidade de envio de fotos e localização precisa do local que necessita manutenção. Em caso de terreno ou área particular, a Prefeitura pode repassar a solicitação para que o departamento de Fiscalização notifique o proprietário.

Como faço para solicitar a poda de uma árvore?
Através do E-ouve, o munícipe pode acessar, no campo ‘Secretaria’, o tema ‘Buracos e Serviços Urbanos’ – Assunto “Poda” onde registra a ocorrência com a possibilidade de envio de fotos e localização precisa da árvore que necessita ser podada.

Como solicitar a poda de uma árvore cujos galhos estão encostando-se à fiação elétrica?
Quando a árvore está encostando-se à fiação elétrica é necessário entrar em contato com a CPFL para desenergizar a rede para a segurança do funcionário durante a execução da poda. A CPFL atende pelo número 0800 010 25 70 ou WhatsApp (19) 3795-1705.
A Prefeitura de Itu se dispõe a finalizar o trabalho.

Como solicitar a retirada de uma árvore de minha calçada?
Para solicitar a retirada da árvore, conforme a exigência constante da Lei Municipal n° 222/2002, é necessário fazer um pedido de corte de árvore, preenchendo um requerimento e anexar os documentos citados abaixo, e abrir um Processo Administrativo no Departamento de Protocolo da Prefeitura de Itu (que fica no andar térreo).
*Xerox do RG e CPF;
*Xerox do espelho do IPTU;
*Duas fotos da árvore;

Como faço para solicitar uma limpeza de fossa?
Através do E-ouve, o munícipe pode acessar, no campo ‘Secretaria’, o tema ‘Buracos e Serviços Urbanos’ – Assunto: “Fossa” onde registra a ocorrência com a possibilidade de envio de fotos e localização precisa do local que necessita manutenção.

FISCALIZAÇÃO

Como faço para solicitar a limpeza de um terreno particular?
Através do E-ouve, o munícipe pode acessar, no campo ‘Secretaria’, o tema ‘Fiscalização / Obras’ – Assunto: “Limpeza de Terrenos Particulares” onde registra a ocorrência com a possibilidade de envio de fotos e localização precisa do local que necessita manutenção. O local será visitado pela referida Secretaria e uma notificação será emitida para o proprietário da área.

Como faço para denunciar uma construção irregular?
Através do E-ouve, o munícipe pode acessar, no campo ‘Secretaria’, o tema ‘Fiscalização / Obras’ – Assunto: “Construção Irregular” onde registra a ocorrência com a possibilidade de envio de fotos e localização precisa do local onde a obra irregular está em execução ou executada. O local será visitado pela referida Secretaria e uma notificação será emitida para o responsável.

Como faço para solicitar a manutenção de uma calçada particular?
Primeiramente o munícipe deve verificar se a calçada é de um local público ou particular. A manutenção das calçadas particulares é de responsabilidade do proprietário e a Prefeitura de Itu pode, através da Secretaria de Fiscalização, notificar o responsável. Para tal, basta acessar no E-ouve o tema ‘Fiscalização / Obras’ – Assunto: “Limpeza de Calçadas” e registrar a ocorrência com a possibilidade de envio de fotos e localização precisa do local, que será visitado pela referida Secretaria e uma notificação será emitida para o responsável.