Widget Image
Secretarias
13/12/2019
HomeSecretaria Municipal de Justiça

Secretaria Municipal de Justiça

A Secretaria Municipal de Justiça tem como principal atribuição prestar assessoria jurídica a diversas unidades da Prefeitura, autarquias e fundações ligadas ao Governo Municipal. Age como representante da Prefeitura em ações judiciais e administrativas, além de analisar documentos, atos e contratos, bem como assessorar em procedimentos licitatórios e processos administrativos.

Últimas Notícias

Na manhã desta segunda-feira (18/11), no auditório da Prefeitura, foram ministradas palestras sobre Cibercrime e direito digital e Preconceito e discriminação na internet, respectivamente, pelos advogados Luiz Augusto Filizzola D’Urso

A Prefeitura de Itu sedia em seu auditório, nos dias 11 e 12 de novembro, o I Congresso de Direitos e Deveres dos Consumidores/Fornecedores a luz do CDC (Código de

O mutirão ocorre nos dias 23, 24, 25 e 26, das 9h às 16h, e será realizado pela equipe do Concilia Itu A Subprefeitura Regional do Pira receberá, entre os dias

Na tarde da última quarta-feira (23/01), na Prefeitura de Itu, representantes de seis empresas receberam a Certidão de Liberação de Encargos, documento necessário para a regularização do imóvel junto ao

No próximo dia 4 (terça-feira), às 19h, no auditório da Guarda Civil Municipal, haverá palestra gratuita sobre Os direitos e deveres do fornecedor de serviços e ou produtos. O evento

Prosseguem até o próximo dia 24 as inscrições para participar das audiências de conciliações de Execuções Fiscais (cobranças fiscais judiciais de IPTU, ISS, Taxa de Funcionamento, entre outros). Os interessados

Secretário:

Dr. Edward Gabriel Acuio Simeira

Formado pela Academia Militar Barro Branco, em Direito pela FMU/SP, em Administração de Empresas pela Mackenzie, mestrado (incompleto) em Direito com concentração em processo civil pela PUC/SP e também se aperfeiçoou em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil, pela USP, curso direcionado para juízes e promotores. É juiz de direito aposentado, ex-presidente da subseção da OAB Itu, diretor da Apae – Itu e proprietário de escritório particular de advocacia há mais de 20 anos.

Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos

Avenida Itu 400 anos, 111, Itu –  Novo Centro
Telefone: (11) 4886-9600 – E-mail: [email protected]