HomeSecretaria Municipal de Justiça (Page 2)

Secretaria Municipal de Justiça

A Secretaria Municipal de Justiça tem como principal atribuição prestar assessoria jurídica a diversas unidades da Prefeitura, autarquias e fundações ligadas ao Governo Municipal. Age como representante da Prefeitura em ações judiciais e administrativas, além de analisar documentos, atos e contratos, bem como assessorar em procedimentos licitatórios e processos administrativos.

Últimas Notícias

Concilia-Itu prioriza atendimento por telefone ou e-mail durante Fase Emergencial

A equipe do Concilia-Itu, serviço vinculado à Secretaria Municipal de Justiça, solicita à população ituana que priorize o atendimento via telefone ou e-mail nesse momento e informa que, para casos

18/11/2024

Concilia abre negociação de débitos na Subprefeitura do Pirapitingui

O Concilia Itu realiza negociação de dívidas de impostos (débitos mobiliários e imobiliários) nos dias 01, 02, 03 e 04 março, das 9h às 16h. Os munícipes poderão ir até

18/11/2024

Palestrantes falam sobre direito e internet no auditório da Prefeitura

Na manhã desta segunda-feira (18/11), no auditório da Prefeitura, foram ministradas palestras sobre Cibercrime e direito digital e Preconceito e discriminação na internet, respectivamente, pelos advogados Luiz Augusto Filizzola D’Urso

18/11/2024

Prefeitura de Itu sedia congresso sobre direitos do consumidor

A Prefeitura de Itu sedia em seu auditório, nos dias 11 e 12 de novembro, o I Congresso de Direitos e Deveres dos Consumidores/Fornecedores a luz do CDC (Código de

18/11/2024

Subprefeitura do Pira terá mutirão de conciliação para impostos e taxas

O mutirão ocorre nos dias 23, 24, 25 e 26, das 9h às 16h, e será realizado pela equipe do Concilia Itu A Subprefeitura Regional do Pira receberá, entre os dias

18/11/2024

Certidão de Liberação de encargos foi entregue para seis empresas

Na tarde da última quarta-feira (23/01), na Prefeitura de Itu, representantes de seis empresas receberam a Certidão de Liberação de Encargos, documento necessário para a regularização do imóvel junto ao

18/11/2024

Secretária Municipal de Justiça:

Maria Teresa Leis Di Ciero Oliviero
Advogada , Mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e pós-graduada em Previdência Privada pela Fundação Getúlio Vargas

Secretaria Municipal de Justiça

Avenida Itu 400 anos, 111, Itu – Novo Centro
Telefone: (11) 4886-9600 – E-mail: [email protected]

Referência CE-XV
	1	2	3	4	5	6	7	8	9	10	11	12
A	R$ 7.842,27	R$ 8.077,54	R$ 8.319,86	R$ 8.569,46	R$ 8.826,54	R$ 9.091,34	R$ 9.364,08	R$ 9.645,00	R$ 9.934,35	R$ 10.232,38	R$ 10.539,36	R$ 10.855,54
B	R$ 8.155,96	R$ 8.400,64	R$ 8.652,66	R$ 8.912,24	R$ 9.179,61	R$ 9.454,99	R$ 9.738,64	R$ 10.030,80	R$ 10.331,73	R$ 10.641,68	R$ 10.960,93	R$ 11.289,76
C	R$ 8.482,20	R$ 8.736,67	R$ 8.998,77	R$ 9.268,73	R$ 9.546,79	R$ 9.833,19	R$ 10.128,19	R$ 10.432,04	R$ 10.745,00	R$ 11.067,35	R$ 11.399,37	R$ 11.741,35
D	R$ 8.906,31	R$ 9.262,56	R$ 9.633,06	R$ 10.018,39	R$ 10.419,12	R$ 10.835,89	R$ 11.269,32	R$ 11.720,10	R$ 12.188,90	R$ 12.676,46	R$ 13.183,51	R$ 13.710,85
E	R$ 9.351,62	R$ 9.725,69	R$ 10.114,72	R$ 10.519,31	R$ 10.940,08	R$ 11.377,68	R$ 11.832,79	R$ 12.306,10	R$ 12.798,34	R$ 13.310,28	R$ 13.842,69	R$ 14.396,40
F	R$ 9.912,72	R$ 10.408,36	R$ 10.928,78	R$ 11.475,21	R$ 12.048,98	R$ 12.651,42	R$ 13.284,00	R$ 13.948,20	R$ 14.645,61	R$ 15.377,89	R$ 16.146,78	R$ 16.954,12

Referência OP-I (Valor por plantão)
	1	2	3	4	5	6	7	8	9	10	11	12
A	R$ 1.605,38	R$ 1.653,54	R$ 1.703,15	R$ 1.754,24	R$ 1.806,87	R$ 1.861,08	R$ 1.916,91	R$ 1.974,41	R$ 2.033,65	R$ 2.094,66	R$ 2.157,50	R$ 2.222,22
B	R$ 1.669,60	R$ 1.719,68	R$ 1.771,27	R$ 1.824,41	R$ 1.879,14	R$ 1.935,52	R$ 1.993,58	R$ 2.053,39	R$ 2.114,99	R$ 2.178,44	R$ 2.243,80	R$ 2.311,11
C	R$ 1.736,38	R$ 1.788,47	R$ 1.842,12	R$ 1.897,39	R$ 1.954,31	R$ 2.012,94	R$ 2.073,33	R$ 2.135,53	R$ 2.199,59	R$ 2.265,58	R$ 2.333,55	R$ 2.403,55
D	R$ 1.823,20	R$ 1.896,13	R$ 1.971,97	R$ 2.050,85	R$ 2.132,88	R$ 2.218,20	R$ 2.306,93	R$ 2.399,20	R$ 2.495,17	R$ 2.594,98	R$ 2.698,78	R$ 2.806,73
E	R$ 1.914,36	R$ 1.990,93	R$ 2.070,57	R$ 2.153,39	R$ 2.239,53	R$ 2.329,11	R$ 2.422,27	R$ 2.519,16	R$ 2.619,93	R$ 2.724,73	R$ 2.833,72	R$ 2.947,07
F	R$ 2.029,22	R$ 2.130,68	R$ 2.237,21	R$ 2.349,08	R$ 2.466,53	R$ 2.589,86	R$ 2.719,35	R$ 2.855,32	R$ 2.998,08	R$ 3.147,99	R$ 3.305,38	R$ 3.470,65

REFERÊNCIA CE-XIV
	1	2	3	4	5	6	7	8	9	10	11	12
A	R$ 6.699,97	R$ 6.900,97	R$ 7.108,00	R$ 7.321,24	R$ 7.540,88	R$ 7.767,10	R$ 8.000,11	R$ 8.240,12	R$ 8.487,32	R$ 8.741,94	R$ 9.004,20	R$ 9.274,33
B	R$ 6.967,97	R$ 7.177,01	R$ 7.392,32	R$ 7.614,09	R$ 7.842,51	R$ 8.077,79	R$ 8.320,12	R$ 8.569,72	R$ 8.826,81	R$ 9.091,62	R$ 9.364,37	R$ 9.645,30
C	R$ 7.246,69	R$ 7.464,09	R$ 7.688,01	R$ 7.918,65	R$ 8.156,21	R$ 8.400,90	R$ 8.652,92	R$ 8.912,51	R$ 9.179,89	R$ 9.455,28	R$ 9.738,94	R$ 10.031,11
D	R$ 7.609,02	R$ 7.913,38	R$ 8.229,92	R$ 8.559,11	R$ 8.901,48	R$ 9.257,54	R$ 9.627,84	R$ 10.012,95	R$ 10.413,47	R$ 10.830,01	R$ 11.263,21	R$ 11.713,74
E	R$ 7.989,47	R$ 8.309,05	R$ 8.641,41	R$ 8.987,07	R$ 9.346,55	R$ 9.720,42	R$ 10.109,23	R$ 10.513,60	R$ 10.934,15	R$ 11.371,51	R$ 11.826,37	R$ 12.299,43
F	R$ 8.468,84	R$ 8.892,28	R$ 9.336,90	R$ 9.803,74	R$ 10.293,93	R$ 10.808,63	R$ 11.349,06	R$ 11.916,51	R$ 12.512,34	R$ 13.137,95	R$ 13.794,85	R$ 14.484,59

REFERÊNCIA MP-I (Valor por plantão)
	1	2	3	4	5	6	7	8	9	10	11	12
A	R$ 1.605,38	R$ 1.653,54	R$ 1.703,15	R$ 1.754,24	R$ 1.806,87	R$ 1.861,08	R$ 1.916,91	R$ 1.974,41	R$ 2.033,65	R$ 2.094,66	R$ 2.157,50	R$ 2.222,22
B	R$ 1.669,60	R$ 1.719,68	R$ 1.771,27	R$ 1.824,41	R$ 1.879,14	R$ 1.935,52	R$ 1.993,58	R$ 2.053,39	R$ 2.114,99	R$ 2.178,44	R$ 2.243,80	R$ 2.311,11
C	R$ 1.736,38	R$ 1.788,47	R$ 1.842,12	R$ 1.897,39	R$ 1.954,31	R$ 2.012,94	R$ 2.073,33	R$ 2.135,53	R$ 2.199,59	R$ 2.265,58	R$ 2.333,55	R$ 2.403,55
D	R$ 1.823,20	R$ 1.896,13	R$ 1.971,97	R$ 2.050,85	R$ 2.132,88	R$ 2.218,20	R$ 2.306,93	R$ 2.399,20	R$ 2.495,17	R$ 2.594,98	R$ 2.698,78	R$ 2.806,73
E	R$ 1.914,36	R$ 1.990,93	R$ 2.070,57	R$ 2.153,39	R$ 2.239,53	R$ 2.329,11	R$ 2.422,27	R$ 2.519,16	R$ 2.619,93	R$ 2.724,73	R$ 2.833,72	R$ 2.947,07
F	R$ 2.029,22	R$ 2.130,68	R$ 2.237,21	R$ 2.349,08	R$ 2.466,53	R$ 2.589,86	R$ 2.719,35	R$ 2.855,32	R$ 2.998,08	R$ 3.147,99	R$ 3.305,38	R$ 3.470,65

REFERÊNCIA CE-XIII
	1	2	3	4	5	6	7	8	9	10	11	12
A	R$ 6.016,04	R$ 6.196,52	R$ 6.382,42	R$ 6.573,89	R$ 6.771,11	R$ 6.974,24	R$ 7.183,47	R$ 7.398,97	R$ 7.620,94	R$ 7.849,57	R$ 8.085,05	R$ 8.327,61
B	R$ 6.256,68	R$ 6.444,38	R$ 6.637,71	R$ 6.836,84	R$ 7.041,95	R$ 7.253,21	R$ 7.470,81	R$ 7.694,93	R$ 7.925,78	R$ 8.163,55	R$ 8.408,46	R$ 8.660,71
C	R$ 6.506,95	R$ 6.702,16	R$ 6.903,22	R$ 7.110,32	R$ 7.323,63	R$ 7.543,34	R$ 7.769,64	R$ 8.002,73	R$ 8.242,81	R$ 8.490,09	R$ 8.744,80	R$ 9.007,14
D	R$ 6.832,30	R$ 7.105,59	R$ 7.389,81	R$ 7.685,40	R$ 7.992,82	R$ 8.312,53	R$ 8.645,03	R$ 8.990,84	R$ 9.350,47	R$ 9.724,49	R$ 10.113,47	R$ 10.518,01
E	R$ 7.173,91	R$ 7.460,87	R$ 7.759,30	R$ 8.069,67	R$ 8.392,46	R$ 8.728,16	R$ 9.077,29	R$ 9.440,38	R$ 9.817,99	R$ 10.210,71	R$ 10.619,14	R$ 11.043,91
F	R$ 7.604,35	R$ 7.984,56	R$ 8.383,79	R$ 8.802,98	R$ 9.243,13	R$ 9.705,29	R$ 10.190,55	R$ 10.700,08	R$ 11.235,08	R$ 11.796,84	R$ 12.386,68	R$ 13.006,01

Secretarias

Secretaria Municipal de Justiça

Semana da Conciliação possibilita que a população negocie e pague suas dívidas municipais

Concilia Itu recebe visita de gestores públicos de outros municípios

Últimas Notícias

Concilia-Itu prioriza atendimento por telefone ou e-mail durante Fase Emergencial

Concilia abre negociação de débitos na Subprefeitura do Pirapitingui

Palestrantes falam sobre direito e internet no auditório da Prefeitura

Prefeitura de Itu sedia congresso sobre direitos do consumidor

Subprefeitura do Pira terá mutirão de conciliação para impostos e taxas

Certidão de Liberação de encargos foi entregue para seis empresas

Facebook

Últimas Notícias

Secretaria de Saúde divulga resultado d...

Itu recebe exibições gratuitas de film...

Orquestra de Viola Caipira realiza o úl...

Instagram

Siga e Compartilhe!

REFERÊNCIA CE-XI
	1	2	3	4	5	6	7	8	9	10	11	12
A	R$ 4.161,47	R$ 4.286,31	R$ 4.414,90	R$ 4.547,35	R$ 4.683,77	R$ 4.824,28	R$ 4.969,01	R$ 5.118,08	R$ 5.271,63	R$ 5.429,77	R$ 5.592,67	R$ 5.760,45
B	R$ 4.327,93	R$ 4.457,77	R$ 4.591,50	R$ 4.729,24	R$ 4.871,12	R$ 5.017,26	R$ 5.167,77	7 R$ 5.322,81	R$ 5.482,49	R$ 5.646,97	R$ 5.816,37	R$ 5.990,87
C	R$ 4.501,05	R$ 4.636,08	R$ 4.775,16	R$ 4.918,41	R$ 5.065,97	R$ 5.217,95	R$ 5.374,48	R$ 5.535,72	R$ 5.701,79	R$ 5.872,84	R$ 6.049,03	R$ 6.230,50
D	R$ 4.726,10	R$ 4.915,14	R$ 5.111,75	R$ 5.316,22	R$ 5.528,87	R$ 5.750,02	R$ 5.980,02	R$ 6.219,22	R$ 6.467,99	R$ 6.726,71	R$ 6.995,78	R$ 7.275,61
E	R$ 4.962,40	R$ 5.160,90	R$ 5.367,34	R$ 5.582,03	R$ 5.805,31	R$ 6.037,52	R$ 6.279,02	R$ 6.530,18	R$ 6.791,39	R$ 7.063,05	R$ 7.345,57	R$ 7.639,39
F	R$ 5.260,15	R$ 5.523,15	R$ 5.799,31	R$ 6.089,28	R$ 6.393,74	R$ 6.713,43	R$ 7.049,10	R$ 7.401,56	R$ 7.771,63	R$ 8.160,22	R$ 8.568,23	R$ 8.996,64

REFERÊNCIA CE-III
	1	2	3	4	5	6	7	8	9	10	11	12
A	R$ 1.919,34	R$ 1.976,92	R$ 2.036,23	R$ 2.097,31	R$ 2.160,23	R$ 2.225,04	R$ 2.291,79	R$ 2.360,55	R$ 2.431,36	R$ 2.504,30	R$ 2.579,43	R$ 2.656,82
B	R$ 1.996,11	R$ 2.056,00	R$ 2.117,68	R$ 2.181,21	R$ 2.246,64	R$ 2.314,04	R$ 2.383,46	R$ 2.454,97	R$ 2.528,62	R$ 2.604,48	R$ 2.682,61	R$ 2.763,09
C	R$ 2.075,96	R$ 2.138,24	R$ 2.202,38	R$ 2.268,46	R$ 2.336,51	R$ 2.406,60	R$ 2.478,80	R$ 2.553,17	R$ 2.629,76	R$ 2.708,65	R$ 2.789,91	R$ 2.873,61
D	R$ 2.179,76	R$ 2.266,95	R$ 2.357,62	R$ 2.451,93	R$ 2.550,01	R$ 2.652,01	R$ 2.758,09	R$ 2.868,41	R$ 2.983,15	R$ 3.102,47	R$ 3.226,57	R$ 3.355,63
E	R$ 2.288,74	R$ 2.380,29	R$ 2.475,51	R$ 2.574,53	R$ 2.677,51	R$ 2.784,61	R$ 2.895,99	R$ 3.011,83	R$ 3.132,30	R$ 3.257,60	R$ 3.387,90	R$ 3.523,42
F	R$ 2.426,07	R$ 2.547,37	R$ 2.674,74	R$ 2.808,48	R$ 2.948,90	R$ 3.096,35	R$ 3.251,16	R$ 3.413,72	R$ 3.584,41	R$ 3.763,63	R$ 3.387,90	R$ 4.149,40

REFERÊNCIA CE-VII
	1	2	3	4	5	6	7	8	9	10	11	12
A	R$ 2.424,00	R$ 2.496,72	R$ 2.571,62	R$ 2.648,77	R$ 2.728,23	R$ 2.810,08	R$ 2.894,38	R$ 2.981,21	R$ 3.070,65	R$ 3.162,77	R$ 3.257,65	R$ 3.355,38
B	R$ 2.520,96	R$ 2.596,59	R$ 2.674,49	R$ 2.754,72	R$ 2.837,36	R$ 2.922,48	R$ 3.010,16	R$ 3.100,46	R$ 3.193,48	R$ 3.289,28	R$ 3.387,96	R$ 3.489,60
C	R$ 2.621,80	R$ 2.700,45	R$ 2.781,47	R$ 2.864,91	R$ 2.950,86	R$ 3.039,38	R$ 3.130,56	R$ 3.224,48	R$ 3.321,22	R$ 3.420,85	R$ 3.523,48	R$ 3.629,18
D	R$ 2.752,89	R$ 2.863,00	R$ 2.977,52	R$ 3.096,62	R$ 3.220,49	R$ 3.349,31	R$ 3.483,28	R$ 3.622,61	R$ 3.767,52	R$ 3.918,22	R$ 4.074,95	R$ 4.237,95
E	R$ 2.890,53	R$ 3.006,15	R$ 3.126,40	R$ 3.251,46	R$ 3.381,51	R$ 3.516,78	R$ 3.657,45	R$ 3.803,74	R$ 3.955,89	R$ 4.114,13	R$ 4.278,69	R$ 4.449,84
F	R$ 3.063,96	R$ 3.217,16	R$ 3.378,02	R$ 3.546,92	R$ 3.724,27	R$ 3.910,48	R$ 4.106,01	R$ 4.311,31	R$ 4.526,87	R$ 4.753,21	R$ 4.990,88	R$ 5.240,42

REFERÊNCIA CE-IX
	1	2	3	4	5	6	7	8	9	10	11	12
A	R$ 3.138,57	R$ 3.232,73	R$ 3.329,71	R$ 3.429,60	R$ 3.532,49	R$ 3.638,46	R$ 3.747,62	R$ 3.860,05	R$ 3.975,85	R$ 4.095,12	R$ 4.217,98	R$ 4.344,51
B	R$ 3.264,11	R$ 3.362,04	R$ 3.462,90	R$ 3.566,78	R$ 3.673,79	R$ 3.784,00	R$ 3.897,52	R$ 4.014,45	R$ 4.134,88	R$ 4.258,93	R$ 4.386,69	R$ 4.518,30
C	R$ 3.394,68	R$ 3.496,52	R$ 3.601,41	R$ 3.709,46	R$ 3.820,74	R$ 3.935,36	R$ 4.053,42	R$ 4.175,02	R$ 4.300,28	R$ 4.429,28	R$ 4.562,16	R$ 4.699,03
D	R$ 3.564,41	R$ 3.706,99	R$ 3.855,27	R$ 4.009,48	R$ 4.169,86	R$ 4.336,65	R$ 4.510,12	R$ 4.690,52	R$ 4.878,14	R$ 5.073,27	R$ 5.276,20	R$ 5.487,25
E	R$ 3.742,63	R$ 3.892,34	R$ 4.048,03	R$ 4.209,95	R$ 4.378,35	R$ 4.553,48	R$ 4.735,62	R$ 4.925,05	R$ 5.122,05	R$ 5.326,93	R$ 5.540,01	R$ 5.761,61
F	R$ 3.967,19	R$ 4.165,55	R$ 4.373,83	R$ 4.592,52	R$ 4.822,14	R$ 5.063,25	R$ 5.316,41	R$ 5.582,23	R$ 5.861,35	R$ 6.154,41	R$ 6.462,13	R$ 6.785,24