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Secretarias
28/11/2021

Lei Aldir Blanc

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 6/2020
EDITAL DE PREMIAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS CULTURAIS

A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA E ITU, por meio da Secretaria de Cultura e do Patrimônio Histórico, torna pública a abertura da Chamada Pública N° 06/2020, visando a distribuição de prêmios de que trata o inciso III, art. 2°da Lei Emergencial Aldir Blanc – Lei 14.107, de 29 de Junho de 2020, regulamentada pelo Decreto Federal N°10.464, de 17 de agosto de 2020, e do  Decreto Municipal N° 3.572, de 23 de Outubro de 2020 para adoção das medidas emergenciais destinadas ao setor cultural, cujas atividades foram fortemente impactadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n° 6, de 20 de março de 2020, em virtude do combate e prevenção do Novo Coronavírus (COVID – 19), nas condições fixadas neste regulamento em combinação com as demais normas regulamentares vigentes e demais disposições aplicáveis.


EDITAL_INCISO III_ PREMIOS

 


HOMOLOGAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL
DOS ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS

O Prefeito da Estância Turística de Itu, em conjunto com a Secretaria Municipal de Cultura, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e,

Considerando a importância do armazenamento e sistematização das informações relativas ao desenvolvimento e demandas das instituições e espaços culturais do município, tendo tais informações como importante insumo para elaboração e o incremento de políticas públicas, programas, ações e projetos de fomento à cultura no município.

 

RESOLVE
HOMOLOGAR
os cadastros de Pessoa Física realizados até o dia 17 de novembro de 2020 e a sua inclusão no Cadastro Municipal conforme segue:

HOMOLOGAÇÃO PESSOA FÍSICA

 

 


HOMOLOGAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL
DOS ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS

O Prefeito da Estância Turística de Itu, em conjunto com a Secretaria Municipal de Cultura, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e,

Considerando a importância do armazenamento e sistematização das informações relativas ao desenvolvimento e demandas das instituições e espaços culturais do município, tendo tais informações como importante insumo para elaboração e o incremento de políticas públicas, programas, ações e projetos de fomento à cultura no município.

 

RESOLVE
HOMOLOGAR
os cadastros realizados até dia 12 de janeiro de 2021 e a sua inclusão no Cadastro Municipal como espaços artísticos e coletivos culturais do município conforme segue:

HOMOLOGAÇÃO PESSOA JURÍDICA


INCISO II – ESPAÇOS ARTÍSTICOS E COLETIVOS CULTURAIS
LEI ALDIR BLANC Nº 14.017/2020

A Prefeitura da Estância Turística de Itu, através da Secretaria Municipal de Cultura e do Patrimônio Histórico, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e, considerando o Decreto Municipal nº 3.572/2020, que regulamenta a destinação de recursos orçamentários provenientes da Lei n° 14.017/ 2020, torna público o valor dos recursos destinados aos espaços culturais e coletivos, inscritos e homologados no inciso II do art. 2º de referido diploma legal:

INCISO II – ESPAÇOS ARTÍSTICOS E COLETIVOS CULTURAIS


A Prefeitura da Estância Turística de Itu, através da Secretaria Municipal de Cultura e do Patrimônio Histórico, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e, considerando o Decreto Municipal nº 3.572/2020, que regulamenta a destinação de recursos orçamentários provenientes da Lei n° 14.017/ 2020, torna público as notas atribuídas pela Comissão Municipal de Avaliação e Seleção de Apoio Cultural da Lei Aldir Blanc aos projetos apresentados ao Chamamento Público nº 6/2020:

INCISO III – Chamamento Público nº 6/2020