CHAMAMENTO PÚBLICO N° 6/2020
EDITAL DE PREMIAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS CULTURAIS
A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA E ITU, por meio da Secretaria de Cultura e do Patrimônio Histórico, torna pública a abertura da Chamada Pública N° 06/2020, visando a distribuição de prêmios de que trata o inciso III, art. 2°da Lei Emergencial Aldir Blanc – Lei 14.107, de 29 de Junho de 2020, regulamentada pelo Decreto Federal N°10.464, de 17 de agosto de 2020, e do Decreto Municipal N° 3.572, de 23 de Outubro de 2020 para adoção das medidas emergenciais destinadas ao setor cultural, cujas atividades foram fortemente impactadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n° 6, de 20 de março de 2020, em virtude do combate e prevenção do Novo Coronavírus (COVID – 19), nas condições fixadas neste regulamento em combinação com as demais normas regulamentares vigentes e demais disposições aplicáveis.
EDITAL INCISO-III_- PREMIOS
HOMOLOGAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DOS ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS
O Prefeito da Estância Turística de Itu, em conjunto com a Secretaria Municipal de Cultura, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e,
Considerando a importância do armazenamento e sistematização das informações relativas ao desenvolvimento e demandas das instituições e espaços culturais do município, tendo tais informações como importante insumo para elaboração e o incremento de políticas públicas, programas, ações e projetos de fomento à cultura no município.
RESOLVE
HOMOLOGAR os cadastros de Pessoa Física realizados até o dia 17 de novembro de 2020 e a sua inclusão no Cadastro Municipal conforme segue:
HOMOLOGAÇÃO PESSOA FÍSICA
HOMOLOGAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DOS ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS
O Prefeito da Estância Turística de Itu, em conjunto com a Secretaria Municipal de Cultura, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e,
Considerando a importância do armazenamento e sistematização das informações relativas ao desenvolvimento e demandas das instituições e espaços culturais do município, tendo tais informações como importante insumo para elaboração e o incremento de políticas públicas, programas, ações e projetos de fomento à cultura no município.
RESOLVE
HOMOLOGAR os cadastros realizados até dia 12 de janeiro de 2021 e a sua inclusão no Cadastro Municipal como espaços artísticos e coletivos culturais do município conforme segue:
HOMOLOGACAO PESSOA JURÍDICA
INCISO II – ESPAÇOS ARTÍSTICOS E COLETIVOS CULTURAIS LEI ALDIR BLANC Nº 14.017/2020
A Prefeitura da Estância Turística de Itu, através da Secretaria Municipal de Cultura e do Patrimônio Histórico, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e, considerando o Decreto Municipal nº 3.572/2020, que regulamenta a destinação de recursos orçamentários provenientes da Lei n° 14.017/ 2020, torna público o valor dos recursos destinados aos espaços culturais e coletivos, inscritos e homologados no inciso II do art. 2º de referido diploma legal:
INCISO II - ESPAÇOS ARTÍSTICOS E COLETIVOS CULTURAIS
A Prefeitura da Estância Turística de Itu, através da Secretaria Municipal de Cultura e do Patrimônio Histórico, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e, considerando o Decreto Municipal nº 3.572/2020, que regulamenta a destinação de recursos orçamentários provenientes da Lei n° 14.017/ 2020, torna público as notas atribuídas pela Comissão Municipal de Avaliação e Seleção de Apoio Cultural da Lei Aldir Blanc aos projetos apresentados ao Chamamento Público nº 6/2020:
INCISO III - CHAMAMENTO PÚBLICO 06/2020
