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28/02/2024
HomeSecretaria da Promoção SocialConselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)

O CMDCA é um órgão colegiado, de caráter deliberativo, controlador da política da criança e do adolescente dentro do município. “Ele tem como função de deliberar, propor, refletir e debater qualquer questão sobre direitos humanos de crianças e adolescentes.

Em Itu o CMDCA foi instituído pela lei municipal 1108/2009, e sua estrutura é composta por  conselheiros titulares e  suplentes representando a sociedade civil e  conselheiros titulares e  suplentes representando o governo, de diversas secretarias, como cultura, educação, desenvolvimento social, saúde e esporte e lazer.

A sociedade civil é representada pelos seguintes segmentos: atendimento social à criança e ao adolescente, defesa dos direitos de crianças e adolescentes, melhoria de condições de vida da população, estudos, pesquisas e intervenção política diária e trabalhadores vinculados à questão.

Os representantes da sociedade civil são eleitos a partir das candidaturas das organizações sociais registradas no CMDCA e também movimentos populares. “É preciso haver comprovação de experiência técnica e atendimento no segmento.

O tempo de mandato dos conselheiros é de 2 anos. O presidente é eleito pelos próprios conselheiros.

Os conselheiros se reúnem no mínimo 1 vez por mês, na Sede da Secretaria de Promoção Social. As reuniões ordinárias e extraordinárias são abertas ao público.  Dependendo da temática, algumas pessoas são convidadas a participar. A participação comunitária é muito importante. Os serviços e organizações da ponta precisam colaborar para o conselho refletir sobre os problemas e realizar os encaminhamentos

 

  • Composição do Conselho:

– Representantes do Poder Público:

  • SECRETARIA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Titular: KARLA ARAÚJO DA SILVA

Suplente: BRUNA RAFAELA CANDIANI DE ALMEIDA

  • SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Titular: SILVIA DE FÁTIMA LORENZANI SÓRIO

Suplente: GABRIELA ACOSTA MAZZO

 

  • SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Titular: RITA DE CÁSSIA DIOGO

Suplente: MARIA CRISTIANE G. MARTINS

 

  • SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA

Titular: MARIO JORGE VANINI

Suplente: JULIA GIRARDI BALDI

  • SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA

    Titular: JANETE RODRIGUES TEIXEIRA

Suplente: GABRIELLA GUIMARAES RIBEIRO

 

  • SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE

Titular: : DELCI KELLY CONSTANTE

Suplente: GILBERTO RODRIGUES OLIVEIRA

 

  • SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS

Titular: RAIMUNDO NONATO SILVA

Suplente: BRUNA FERNANDA SILVEIRA CAMARGO

  • SECRETARIA MUNICIPAL DO EMPREGO

Titular: MARIA FERNANDA SILVEIRA CAMARGO

Suplente: ADRIANO NAPOLITANO MELO MESQUITA

 

  • REPRESENTANTES DE ENTIDADES DE APOIO À INFÂNCIA

Titular: SANDRA REGINA MOLINI

Suplente: LUCIANE GOMES MAYKOT

Títular: ISOLENE BABONI DE SENA LUCIANO

Suplente: PRISCILA DA COSTA MORAES

 

  • REPRESENTANTES DE ENTIDADES DE APOIO AO ADOLESCENTE

Titular: ROSANA DOS REIS

Suplente: JOYCE FERREIRA PASSO

Titular: MARIANA AYALA QUIRINO MIRANDA

Suplente: ANTÔNIO SERGIO DE SOUZA

 

  • REPRESENTANTE DE USUÁRIO ADOLESCENTE

Titular: ANNA JULIA BRITO MARIANO

Suplente: PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA

Títular: JAQUELINE APARECIDA MACHADO PEREIRA

Suplente: ERIC CARDOSO

 

  • ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SUBSEÇÃO DE ITU

Titular: ANA LUIZA CAMOLESI

Suplente: LIA PALOMO POIANI

  • REPRESENTANTE DE ORGANIZAÇÃO VOLTADA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE ADOLESCENTES

Títular: LUCAS GRIGOLETO

Suplente: FERNANDA ANTUNES PAULO