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30/06/2022
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CACS realiza encontro na Secretaria de Educação

No último dia 26 de maio, integrantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), reuniram-se na Secretaria de Educação para tratar sobre assuntos importantes para o município.

A reunião, realizada pela presidente do CACS Fundeb, Clarisse Rocha, discutiu sobre o Censo Escolar, a validação do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE MAVS), estudo da Constituição do Conselho para o próximo ano, segundo a Lei 14.113/20 e Manual de Orientação do novo Fundeb.

Fundeb
É um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual, composto por recursos provenientes de impostos e das transparências dos Estados, Distrito Federal e Municípios vinculados a educação, conforme a Constituição Federal.