Na tarde desta sexta-feira (10/10), aconteceu a lacração das urnas com os números dos candidatos que terão suas pastas enviadas para a Caixa, responsável pela análise e seleção dos habilitados para as moradias dos Conjuntos Habitacionais Alpes I e II. As urnas foram levadas até o Quartel do Exército pela Guarda Civil Municipal onde ficarão guardadas até o momento de serem utilizadas para o sorteio, que acontece no sábado (11/10), a partir das 8h, no Estádio Novelli Júnior (Praça Washington Luiz, Vila Leis).
A lacração aconteceu no gabinete do Prefeito e contou com a presença do prefeito Antonio Tuíze, do vice-prefeito Neto Beluci, dos vereadores Olavo Volpato, Zelito do Quiosque e Marquinhos da Funerária, do presidente da OAB Itu, Eduardo Felipe Tavares, da juíza de paz, Odila Sueli da Silveira Camargo, do secretário municipal de Habitação, Carlos D’Ambrosio e do chefe de gabinete da secretaria de Habitação, Lailton Boni.
O sorteio que acontece neste sábado (11/10) é realizado pela Prefeitura de Itu, por meio da Secretaria Municipal de Habitação Popular, e visa preencher as unidades habitacionais dos conjuntos Alpes I e II (Vila Martins). Serão sorteados mil nomes dentre os mais de 4,4 mil inscritos. Após o sorteio, esse grupo de mil pessoas passará por análise e seleção da Caixa Federal que indicará os habilitados para residirem nos apartamentos. Dos 600 apartamentos em construção, 156 estão reservados para moradores em situação de risco, enquanto os demais serão destinados para os selecionados pela Caixa.
Na seleção das famílias participantes são utilizados, obrigatoriamente, três critérios nacionais de priorização: residência em áreas de risco, insalubres ou que tenham sido desabrigadas; famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar; e famílias das quais façam parte pessoas portadoras de necessidades especiais. Os critérios são definidos pelo Ministério das Cidades. Um quarto critério, sendo este estipulado pelo governo municipal, exige que o interessado more no município há mais de cinco anos ininterruptamente.
O processo de seleção tem por objetivo priorizar o atendimento de candidatos que se enquadram no maior número possível de critérios nacional e municipal estabelecidos e com renda familiar inferior a R$ 1,6 mil. Durante cinco meses o cadastro para participar do sorteio ficou aberto pela internet e nos Cras (Centros de Referência de Assistência Social).
Caberá à Caixa Econômica Federal a validação destes cadastros (pastas) que serão encaminhados pela Prefeitura de Itu, obedecendo à ordem e a hierarquização deste sorteio. Esse processo garantirá que as unidades habitacionais serão utilizadas por pessoas que realmente necessitam, havendo durante todo este período o acompanhamento e aprovação do Conselho Municipal de Habitação Popular.
Como será o sorteio
O primeiro sorteio será dos apartamentos destinados aos idosos. Serão sorteados 30 nomes para que a Caixa possa selecionar 18. Os idosos que não forem sorteados nessa primeira vez terão uma segunda chance ao participar do sorteio geral com a participação de todos os inscritos.
O segundo sorteio atenderá pessoas portadoras de deficiência. Também serão sorteados 30 nomes para que a Caixa possa selecionar 18. Assim como no caso dos idosos, as famílias com membros que tenham alguma deficiência que não forem sorteadas nessa parte, participam do sorteio geral. A necessidade de sorteios para idosos e deficientes é uma exigência legal. Após os dois sorteios, haverá o sorteio geral.
Após o sorteio
No dia 13 de outubro será disponibilizada a lista dos nomes sorteados no Paço Municipal e na Câmara de Vereadores e qual o procedimento que será adotado para a confecção das pastas. Os sorteados devem comparecer a partir do dia 20 de outubro ao Paço Municipal, das 8h às 12h, munidos dos seguintes documentos: original e cópia de RG (emissão com menos de 10 anos), CPF, certidão casamento, comprovante de residência, comprovante de renda e deficiência (se for o caso).
Iniciais dos nomes para comparecimento:
A – E: segunda-feira
F – J: terça-feira
K – O: quarta-feira
P – T: quinta-feira
V – Z: sexta-feira
Aqueles que quiserem questionar e apresentar algum recurso sobre a lista de sorteados poderão fazê-lo no prazo de três dias úteis, ou seja, até o dia 15 (quarta-feira).As dúvidas podem ser esclarecidas, de segunda a sexta-feira, por meio do telefone 4886-9610, das 8h às 17h.
