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18/06/2024
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Regularização Fundiária beneficiará bairros em Itu

Imagem mostra o prefeito municipal Guilherme Gazzola junto aos seus secretários, diretora de Habitação e diretores e coordenadores da Itesp (Sorocaba), onde se inicia a retomada da regularização fundiária.

O prefeito Guilherme Gazzola esteve, nesta terça-feira (07/03), em reunião na Itesp (Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo), para a retomada dos trabalhos com o referido órgão visando à regularização fundiária de imóveis nos bairros Parque das Rosas, Jardim das Rosas e Vila Martins. Por meio dessa ação conjunta entre Governo do Estado e Prefeitura de Itu, aproximadamente mil imóveis nos bairros citados devem receber os respectivos títulos de regularização.

Acompanhado pelos secretários municipais Olavo Volpato (Emprego) e José Roberto Fernandes Barreira (Habitação), e pela diretora de Habitação, Cintya Buzzo, o prefeito e a comitiva ituana foram recebidos pelo diretor executivo da Fundação, Guilherme Piai Filizzola, pelo diretor adjunto de Recursos Fundiários, Thiago Francisco Neves Gobbo, e pelo coordenador regional da Itesp (Sorocaba), Paulo Caetano.

Na oportunidade, Guilherme Gazzola e os representantes da Prefeitura de Itu manifestaram interesse em firmar novo convênio com a Itesp, retomando trabalhos já iniciados em convênios anteriores não renovados pela Itesp por falta de material humano, como explicou o diretor executivo Guilherme Piai Filizzola. Ele também antecipou a informação de que deve ser assinado, em breve, pelo governador do Estado, Tarcísio de Freitas, um novo decreto que autorizará a Fundação a contratar mão-de-obra terceirizada e, consequentemente, a estabelecer parcerias com municípios para efetuar regularizações fundiárias.

A reunião foi bastante proveitosa e os próximos trâmites para o processo de regularização, após assinatura do decreto e convênio, são aprimorar uma Comissão Municipal de Regularização Fundiária já existente, que fará a análise e recepção dos materiais técnicos e jurídicos, além do treinamento pela Itesp de equipe em Itu que será responsável pelo cadastramento dos imóveis. Com o objetivo de agilizar o processo de regularização, as autoridades ituanas colocaram à disposição da Itesp as informações sobre os locais em questão devidamente colhidas via geoprocessamento.

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