Ao longo de todo o último sábado (11/10), a Prefeitura de Itu, por meio da Secretaria de Habitação Popular, realizou no Estádio Municipal “Dr. Novelli Júnior” o sorteio dos candidatos que terão suas pastas enviadas para a Caixa Econômica Federal, responsável pela análise e seleção dos habilitados para as moradias dos Conjuntos Habitacionais Alpes I e II (Vila Martins).
O vice-prefeito Neto Beluci, representando o prefeito Antonio Tuíze, esteve presente durante a abertura dos trabalhos, que contou ainda com a presença dos secretários Carlos D’Ambrósio (Habitação Popular), Carlinhos Bertangnoli (Esportes), José Angel Lobato (Obras). Também presenciaram o sorteio os vereadores Eduardo Ortiz e Hermes Jabá, além do presidente da OAB Itu, Eduardo Felipe Tavares e da juíza de paz, Odila Sueli da Silveira Camargo.
A partir desta segunda-feira (13/10) a lista dos nomes sorteados e o procedimento que será adotado para a confecção das pastas está disponível no site da Prefeitura de Itu através do link https://www.itu.sp.gov.br/index.php?area=706. Cópias desta lista também estão expostas no Paço Municipal e na Câmara de Vereadores.
Embora não fosse obrigatória a presença durante o sorteio, mais de 4,5 mil pessoas entre candidatos, familiares e amigos, lotaram as arquibancadas do estádio na esperança de terem seus nomes sorteados.
Entre o público, a primeira pessoa que estava presente foi Clarice Vitorino dos Santos. Bastante emocionada, ajudada pela sobrinha, ela fez questão de subir ao palco para dar seu testemunho de gratidão, pois agora ela poderá ter a chance de viver em imóvel próprio depois de uma vida inteira morando de aluguel.
Sorteados
Atendendo critério da Caixa Econômica Federal, a Prefeitura de Itu sorteou mil candidatos que passaram por análise e seleção da Caixa Federal que indicará os habilitados para residirem nos 600 apartamentos. Destes apartamentos em construção, 156 estão reservados para moradores em situação de risco enquanto os demais serão destinados para os selecionados pela Caixa.
Na seleção das famílias participantes são utilizados, obrigatoriamente, três critérios nacionais de priorização: residência em áreas de risco, insalubres ou que tenham sido desabrigadas; famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar; e famílias das quais façam parte pessoas portadoras de necessidades especiais. Os critérios são definidos pelo Ministério das Cidades. Um quarto critério, sendo este estipulado pelo Governo Municipal, exige que o interessado more no município há mais de cinco anos ininterruptamente.
O processo de seleção tem por objetivo priorizar o atendimento de candidatos que se enquadram no maior número possível de critérios nacional e municipal estabelecidos e com renda familiar inferior a R$ 1,6 mil. Durante cinco meses o cadastro para participar do sorteio ficou aberto pela internet e nos Cras (Centros de Referência de Assistência Social).
Agora, cabe à Caixa Econômica Federal a validação destes cadastros (pastas) que serão encaminhados pela Prefeitura de Itu, obedecendo à ordem e a hierarquização deste sorteio. Esse processo garantirá que as unidades habitacionais serão utilizadas por pessoas que realmente necessitam, havendo durante todo este período o acompanhamento e aprovação do Conselho Municipal de Habitação Popular.
Como foi o sorteio
O primeiro sorteio foi dos apartamentos destinados aos idosos. Foram sorteados 30 nomes para que a Caixa possa selecionar 18. Os idosos que não foram sorteados nessa primeira tiveram uma segunda chance ao participar do sorteio geral com a participação de todos os inscritos.
O segundo sorteio atendeu pessoas portadoras de deficiência. Também foram sorteados 30 nomes para que a Caixa possa selecionar 18. Assim como no caso dos idosos, as famílias com membros que tenham alguma deficiência que não foram sorteadas nessa parte, também participaram do sorteio geral. A necessidade de sorteios para idosos e deficientes é uma exigência legal. Após os dois sorteios, houve o sorteio geral.
Próxima fase
A partir do dia 20 de outubro, das 8h às 12h, os sorteados deverão comparecer ao Paço Municipal respeitando a letra inicial do seu nome munidos dos seguintes documentos: original e cópia de RG (emissão com menos de 10 anos), CPF, certidão casamento, comprovante de residência, comprovante de renda e deficiência (se for o caso).
Iniciais dos nomes para comparecimento:
20/10 (segunda-feira) – A, B, C, D e E
21/10 (terça-feira) – F, G, H, I e J
22/10 (quarta-feira) – K, L, M, N e O
23/10 (quinta-feira) – P, Q, R, S e T
24/10 (sexta-feira) – U,V, W, X, Y e Z
Aqueles que quiserem questionar e apresentar algum recurso sobre a lista de sorteados poderão fazê-lo no prazo de três dias úteis, ou seja, até o dia 15/10 (quarta-feira). As dúvidas podem ser esclarecidas, de segunda a sexta-feira, por meio do telefone 4886-9610, das 8h às 17h.
Texto: Daniel Assis de Alcântara e Renata Guarnieri
Fotos: Daniel Assis de Alcântara / Prefeitura de Itu