Com a derrubada do veto da presidente Dilma, distribuição dos royalties do petróleo deverá destinar cerca de R$ 3,7 milhões por ano para Itu
O prefeito de Itu, Antônio Tuíze, e o secretário municipal de Governo, Rick Schmidt, acompanharam em Brasília a derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff à lei dos royalties do petróleo. A sessão conjunta do Congresso Nacional foi iniciada às 20h de quarta-feira (06/03) e terminou somente na madrugada desta quinta-feira (07/03). Com a derrubada do veto, a cidade Itu deverá ser beneficiada com recursos de aproximadamente R$ 3,7 milhões ao ano.
A disputa sobre os royalties começou em 2009 no debate sobre o marco regulatório para a exploração do petróleo do pré-sal. No ano seguinte foi aprovada a chamada emenda Ibsen Pinheiro, que dividia todos os recursos, inclusive do pós-sal, entre todos os Estados e municípios pelos critérios dos fundos de participação. O ex-presidente Lula vetou a emenda.
No ano passado o Congresso aprovou um texto que busca congelar as receitas dos produtores em patamares de 2010 e dividir o restante. A presidente Dilma vetou e optou pela aplicação dos novos porcentuais de distribuição apenas para contratos futuros. É este veto que foi colocado em votação e derrubado.
VD