Uma palestra sobre direitos do consumidor será realizada no próximo dia 15 de março, a partir das 18h, por Sérgio Reis, da Fundação Procon/SP. Promovida pelo Procon de Itu, a palestra será ministrada no auditório do Centro de Formação dos Professores (Paço Municipal) e destinada aos funcionários da Prefeitura.
A diretora do Procon de Itu, Maria Jahíra Severiano, comenta que a finalidade dessa palestra gratuita é conscientizar os participantes dos seus direitos, previstos no Código de Defesa do Consumidor.
A programação da palestra contemplará os seguintes temas: o Código de Proteção e Defesa do Consumidor, Relação de Consumo, Quem é Consumidor, Quem é Fornecedor, O que é produto e serviço, Princípios fundamentais do CDC, Os direitos básicos do consumidor, Responsabilidade do fornecedor quanto à informação, Responsabilidade do fornecedor sobre os produtos e serviços oferecidos, Publicidade, Práticas abusivas, Cumprimento à oferta, Garantia legal e contratual, Produto com defeito, Vício na prestação de serviço, e Proteção contratual.
AE