Widget Image
Secretarias
16/07/2024
HomeAdministraçãoPrefeito e vereadores criam projeto para reduzir a Taxa de Lixo

Prefeito e vereadores criam projeto para reduzir a Taxa de Lixo

Quem paga a tarifa mínima de água, terá taxa de lixo afixada em R$15. Medida beneficiará mais da metade das residências ituanas

Na tarde desta segunda-feira (05/06), o prefeito Guilherme Gazzola se reuniu com os vereadores da base governista, que em comum acordo, apresentaram o projeto de lei que possibilita a redução do valor da chamada Taxa de Lixo para quem paga a tarifa mínima de água (10m³). De acordo com a proposta, munícipes desta categoria de consumo passarão a pagar o valor fixo de R$ 15 para a Taxa de Lixo. Se aprovada, a medida beneficiará diretamente cerca de 28 mil residências, que corresponde a mais da metade dos lares ituanos.

Durante o encontro no gabinete, o projeto foi debatido e bem visto pelos representantes do Legislativo, que receberão o texto final para ser submetido à votação ainda neste mês. A expectativa do governo municipal é a de que a redução vigore no segundo semestre deste ano. Para os demais munícipes, que não estão na faixa da tarifa mínima de água, a Prefeitura estuda outras medidas para a redução na Taxa Lixo, que serão futuramente divulgadas, tendo como base o descarte adequado de lixo em ações de reciclagem.

A redução da Taxa de Lixo prevista agora só será possível graças a outro projeto, que virou lei e regulamentou a identificação dos grandes geradores de resíduos, trazendo ao município uma economia média de R$ 500 mil mensais, proporcionando vantagem aos munícipes comuns com o rateio da despesa imposta com por determinação do Marco Legal do Saneamento Básico, aprovado no Congresso Brasileiro em 2020.

Os recursos angariados com a Taxa de Lixo dão condições da Prefeitura investir em obras como as que estão sendo feitas na ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) do Pirajibu, assim como em seu recalque sob a Rodovia Castelo Branco, além da implantação da CTR (Central de Tratamento de Resíduos), o complexo industrial fará o tratamento e disposição final dos resíduos urbanos gerados no munícipio, cessando o uso dos dois aterros atualmente ativos (sanitário e inertes), promovendo seu reaproveitamento e consequentemente agregando valor ambiental e econômico.

A arrecadação proveniente do mesmo tributo desonera os cofres públicos, tornando possível a aplicação de recursos em obras de outras áreas, além do saneamento, como, por exemplo, na iluminação pública com lâmpadas de LED, no recapeamento, entre outras.

Participaram da reunião Célia Rocha, Mané da Saúde, Normino da Rádio, Ricardo Giordani, Dr. Sérgio Castanheira, Luisinho Silveira, Pastor Marcos Moraes, Thiago Gonçales, Pastor Donizetti André e o ex-vereador Dito Roque. O encontro do prefeito com os vereadores foi acompanhado pelos secretários municipais Maria Teresa Leis Di Ciero Oliviero (Justiça), Flávia Frossard (Comunicação e Relações Institucionais) e Henrique de Paula (Governo e Casa Civil).