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A proposta, de autoria do prefeito Guilherme Gazzola, já tramita na Câmara e ainda depende da aprovação dos vereadores Foi encaminhado à Câmara dos Vereadores, nesta segunda-feira (02/09), um projeto de lei complementar que propõe a isenção do pagamento de taxa de licença para publicidade
O prazo para o requerimento da regularização onerosa está chegando ao fim e esta é a última chance que os proprietários de imóveis irregulares têm para se beneficiarem da lei. A data final é o dia 19 de setembro. A Prefeitura de Itu, por meio
A lei complementar nº 27/2017, conhecida como “lei da anistia”, recebe agora a nova redação de alguns parágrafos, por meio da lei complementar nº 37/2019, aprovada neste mês pela Câmara dos Vereadores. O novo texto, de autoria do Poder Executivo, funciona como uma dilatação da
A lei complementar nº 27/2017, conhecida como “lei da anistia”, recebe agora a nova redação de alguns parágrafos, por meio da lei complementar nº 37/2019, aprovada neste mês pela Câmara dos Vereadores. O novo texto, de autoria do Poder Executivo, funciona como uma dilatação da
Diante dos resultados notórios de combate à poluição visual e preservação do patrimônio, a “lei das fachadas” de Itu rendeu à cidade destaque na etapa estadual da 32º Edição do Prêmio “Rodrigo de Melo Franco de Andrade”. O projeto concorre pelo Segmento Entidades Governamentais da Administração
A Prefeitura de Itu formalizou, nesta segunda-feira (27/05), a entrega da Certidão de Liberação de Encargos para o Tênis Clube de Itu e Serralheria Pavani. Com este documento as empresas poderão, finalmente, obter escritura e averbação do imóvel junto ao Cartório de Registro de Imóveis. As
A obra de reforma da Praça Padre Miguel (Matriz) teve todo o piso concretado para que não ceda, como ocorria frequentemente, soltando as pedras portuguesas do calçamento causando riscos aos pedestres. As calçadas no entorno já foram refeitas e seguem o estilo anterior. Para o fechamento
Uma reunião de prestação de contas foi promovida pela Secretaria Municipal de Obras, na segunda-feira (18/02), na Prefeitura de Itu. Coordenada pelo secretário da pasta, Eduardo Alves, e pela diretora de Obras, Ana Paula Capelli, contou com a participação de representantes do Conselho Regional de