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18/02/2024
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Grandes Geradores de Resíduos Sólidos

Documentação Geral:

  • Declaração do volume mensal de resíduos produzidos, em peso (quilogramas ou toneladas);
  • Declaração informando a empresa contratada para realização da coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos, se houver contratação distinta e autônoma ao serviço público de coleta, com cópia do respectivo contrato;
  • Declaração informando a empresa contratada para realização da disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, se houver contratação distinta e autônoma ao serviço público de coleta;
  • Alvará de funcionamento;
  • Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
  • Certidão de regularidade fiscal com os tributos municipais;
  • Cédula de identidade do responsável legal;
  • CPF do responsável legal;
  • Últimas 12 (doze) faturas referentes à Tarifa de Água ou, se tratar de ligação mais recente, todas as últimas faturas tarifárias desde a ligação.

Se houver contratação distinta e autônoma ao serviço público de manejo de resíduos sólidos deverão entregar cópias dos seguintes documentos e licenças da empresa contratada para coleta, transporte, destinação final e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos:

  • Alvará de funcionamento;
  • Inscrição no ISS;
  • Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
  • Certidão de regularidade fiscal com os tributos municipais;
  • Cédula de Identidade do responsável legal;
  • CPF do responsável legal.