A proposta será analisada e votada pelos vereadores ituanos na próxima segunda-feira. O auxílio será de R$ 55 por mês
Alunos da rede pública municipal terão direito ao cartão alimentação, enquanto não houver o retorno pleno das aulas. É isso que determina um projeto de lei de autoria do prefeito Guilherme Gazzola encaminhado nesta semana à Câmara dos Vereadores. A medida, de acordo com o Poder Executivo Municipal, se faz necessária frente a pandemia do novo coronavírus.
Cada cartão alimentação será recarregado mensalmente com o valor equivalente a R$ 55 (cinquenta e cinco reais) por aluno. A votação no Legislativo deverá ocorrer na segunda-feira (29/06). A Prefeitura arcará com os recursos utilizados para as recargas, assim como será responsável pela contratação da empresa responsável pela confecção e funcionamento dos cartões.
A suspensão das aulas, que está entre as medidas de prevenção ao contágio, causa impacto direto em algumas famílias que contam com a merenda como fonte de alimentação. A emissão do cartão alimentação aos alunos é uma providência necessária para contornar essa carência e faz parte de um conjunto de ações que a Prefeitura vem tomando em relação aos alunos de sua rede, como a realização de aulas on-line.
O projeto de lei tem como referência o Programa Merenda em Casa do governo estadual. Alunos maiores de idade, pertencentes à EJA (Educação de Jovens e Adultos) Municipal, também são amparados pelo projeto redigido pelo prefeito e terão o cartão em seus próprios nomes. Além do socorro direto aos estudantes, o cartão alimentação proposto pelo governo municipal deverá favorecer a economia local, incentivando o consumo em mercados e fornecedores de mantimentos em geral.