Parceria entre instituição privada e Prefeitura deve formatar documento em conjunto com diversas Secretarias
A convite do Instituto Tecendo Infâncias, instituição familiar recém criada em Itu, representantes das Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Promoção Social, Esportes, Meio Ambiente, Cultura e Comunicação e também da Câmara dos Vereadores participaram, nesta segunda-feira (11), de um Encontro pela Primeira Infância. O objetivo do evento, que foi realizado no Auditório da Secretaria do Meio Ambiente e mediado pela Pacto Consultoria, foi avançar na constituição de um Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI). O grupo, que vem se reunindo de forma online desde o mês de agosto de 2021, participou de oficinas para elaborar metas e estratégias para acolher o público alvo. O PMPI é um plano intersetorial, que visa o atendimento e a promoção dos direitos das crianças na primeira infância (até os seis anos de idade) no âmbito do município, cuja elaboração é recomendada pelo Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016).
A Diretora Executiva do Instituto Tecendo Infâncias, Karina Tollara, destacou a importância da participação de todos no tocante ao objetivo central da elaboração do PMPI. “Articular diferentes setores da administração municipal com o objetivo de estabelecer metas e estratégias de longo prazo, para cumprir o dever do Estado na garantia da prioridade absoluta dos direitos da criança, conforme previsto na Constituição Federal, é fundamental, e este encontro ressalta que a cidade está preparada para avançar”. A elaboração do PMPI tem como referência central o Plano Nacional pela Primeira Infância, aprovado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente em 2010. O documento traça diretrizes gerais para o governo e a sociedade civil na defesa, promoção e realização dos direitos das crianças de até seis anos de idade e tem como princípios a prioridade absoluta dos direitos da criança, o respeito à criança como sujeito e indivíduo, a integralidade da criança, o respeito às diversidades étnicas, culturais e geográficas, a inclusão, a integração das visões científica e humanista, a articulação dos entes federados, das instituições privadas, dos setores da administração pública e entre a sociedade civil e governos.
A partir deste Encontro, o grupo segue em pesquisa para o levantamento de dados e articulações intersetoriais para dar sequência ao texto do Plano, que, após aprovação pelo prefeito de Itu, Guilherme Gazzola, será encaminhado como projeto de Lei à Câmara Municipal. “Tenho muita confiança de que esta equipe proporcionará metas viáveis para que a nossa cidade aprimore cada vez mais o atendimento às crianças na primeira infância e suas famílias através de todas as secretarias municipais. A divulgação destes objetivos para a sociedade civil é de suma importância para garantir o atendimento dos direitos e um futuro cada vez mais promissor para as crianças que vivem em Itu”, definiu Gazzola.