Foram entregues na última quarta-feira (27/03), os primeiros prêmios da Nota Fiscal Ituana, no valor de R$ 5 mil cada. Os ganhadores receberam o valor das mãos do prefeito Guilherme Gazzola e da secretária municipal de Finanças Georgia Ortenzi.
“As empresas prestadoras de serviço nem deveriam perguntar se queremos nota fiscal, deveria ser automático eles nos fornecerem seja o valor que for gasto. Eu sempre peço, é um direito nosso”, comentou Erika Veruska Venturini que foi uma das sorteadas.
A Nota Fiscal Ituana foi lançada oficialmente em setembro do ano passado. Para participar uma pessoa física, ao contratar um serviço, precisa solicitar ao prestador de serviço a emissão de uma nota fiscal, bastando informar o CPF ao estabelecimento. A cada R$ 500,00 em notas fiscais emitidas de serviço será gerado um cupom ao contribuinte pessoa física.
Os cupons terão a validade de seis meses, pois serão realizados dois sorteios anuais pela Loteria Federal, um por semestre, com prêmios três de R$ 5 mil cada. Para a participação ser válida o munícipe precisa se cadastrar no programa por meio do site http://notafiscal.itu.sp.gov.
As notas podem ser solicitas nos estabelecimentos prestadores de serviço, como salões de beleza, buffet, oficinas mecânicas, clínicas médicas, odontológicas e veterinárias, escolas e faculdades, entre outros serviços previstos na Lei complementar Federal 116/2003 e Lei Complementar Municipal 710/2005. Profissionais autônomos e o Micro Empreendedor Individual (MEI) não fazem parte do programa, ou seja, não serão gerados cupons aos cidadãos para o sorteio do programa.