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Itu apresenta projeto pioneiro de conciliação ao Tribunal de Justiça de SP

No dia 1 de junho de 2015 o secretário de Assuntos Jurídicos, Denis Ramazini, e o procurador municipal, Damil Roldan, estiveram no Tribunal de Justiça de São Paulo em reunião com o Desembargador Corregedor-Geral do Tribunal, Dr Hamilton Elliot Akel, para apresentação do projeto Concilia – Itu.

O projeto é pioneiro em todo o país e pretende criar um setor para acordos nas causas que envolvem o município e os cidadãos, em questões como fornecimento de medicamentos, pequenas reparações de danos, execuções fiscais e outras. “Pretendemos promover acordos nas principais causas judiciais que envolvem o município e os cidadãos e com isso atenderemos mais rápido o interesse de todos e diminuiremos o volume de processos no Poder Judiciário”, disse Ramazini.

Na reunião também estiveram presentes o Juiz de Itu, Dr Fernando França Viana, e os Juízes Assessores da Corregedoria do Tribunal, Dr Rubens Hideo Arai, Dr Paulo Roberto Fadigas Cesar, Dr Regis de Castilho Barbosa e Dr Alberto Gentil de Almeida Pedroso.

“Já realizamos em Itu um projeto de muito sucesso, com resultados únicos em todo o Estado de São Paulo, onde o município e o Poder Judiciário, através do Juízo do Serviço de Anexo Fiscal, provem atos para agilizar os processos e agendar audiências de conciliação nas ações de Execuções Fiscais. Muito em breve levaremos o sucesso das conciliações para diversos outros tipos de processos”, ressaltou Roldan.

O Corregedor-Geral do Tribunal recebeu o projeto manifestando total interesse e apoio do Tribunal de Justiça, que promove diversas ações visando conciliações que agilizam os processos. O projeto agora seguirá trâmites no município e no Tribunal de Justiça para sua implantação.

Foto: Jorge de Souza/AI Prefeitura Itu

(03/06/2015)