Os editais contemplam as exigências da Lei Paulo Gustavo e são voltados para fazedores de cultura da cidade
Dando prosseguimento à execução da Lei Paulo Gustavo (lei complementar nº 195/2022), a Prefeitura de Itu publicou na última segunda-feira (18/09), no link https://licitacao.itu.sp.gov.br/, dois editais para seleção de propostas e projetos.
O primeiro deles é o Chamamento público 06/2023 – Seleção de 21 (vinte e um) para projetos culturais de “apoio às demais áreas culturais”, com entrega de documentação até as 9h do dia 04 de outubro. O outro é o Chamamento público 07/2023, que prevê concessão de recursos financeiros por meio da premiação de 51 (cinquenta e um) agentes culturais pelo reconhecimento a personalidades de relevante trajetória cultural, ou a iniciativas de fomento ao cenário cultural da estância turística de Itu. A entrega de documentação deste último é até às 9h do dia 05 de outubro, conforme previsto no edital.
Todos os detalhes dos chamamentos públicos estão presentes e esclarecidos nos referidos editais, sendo fundamental a leitura atenta e completa dos mesmos. Os fazedores de cultura (pessoa física ou jurídica), devem realizar um breve cadastro no site da Prefeitura, através do link https://licitacao.itu.sp.gov.br/, para acessar os editais.
Demais dúvidas poderão ser sanadas, preferencialmente, pelo e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp institucional da Secretaria de Cultura: (11) 93238-0332.
Caso necessário, o atendimento também poderá ser efetuado presencialmente, mediante agendamento pelos canais citados da Secretaria Municipal de Cultura e do Patrimônio Histórico. O agendamento também pode ser realizado pelos telefones 4886-9155 ou 4886-9791. O atendimento é feito de segunda à sexta-feira das 9h às 16h.