Subordinado à Secretaria Municipal de Justiça, o departamento que conta com novo espaço atua no âmbito administrativo para a orientação e conciliação dos munícipes
Na manhã desta quarta-feira (04/10), foi realizada a reinauguração do Concilia, agora em novo espaço, mais amplo e adequado, no bairro Itu Novo Centro. A cerimônia contou com as presenças do secretário de Planejamento, Gilmar Pereira (representando o prefeito Guilherme Gazzola), da secretária de Justiça, Maria Teresa Leis Di Ciero Oliviero e do procurador e coordenador do Concilia, Damil Carlos Roldan. Também compareceram a secretária de Saúde, Janaina Camargo, o secretário de Educação, Plinio Bernardi, a vereadora Célia Rocha e demais autoridades locais.
Subordinado à Secretaria Municipal de Justiça, o Concilia atua no âmbito administrativo para a orientação e conciliação dos munícipes quanto aos seus direitos com relação à educação, saúde e tributos, tendo como principais procedimentos acordos extrajudiciais relacionados a débitos tributários, medicamentos, procedimentos envolvendo saúde, vagas em creche e pequenas indenizações. O objetivo é reduzir o número de ações judiciais, por meio da conciliação e valorização do munícipe, de forma mais organizada e econômica, a fim de atender o maior número de pessoas e, consequentemente, garantir a satisfação dos munícipes e o bom aproveitamento dos recursos públicos.
Segundo dados divulgados pelo Concilia, desde 2017 (ano de sua criação), foram realizados mais de 45 mil atendimentos, mais de 26 mil processos abertos e mais de 20 mil acordos. Além dos dados satisfatórios, vale ressaltar que diversos municípios já vieram conhecer o projeto, sendo que 12 cidades adotaram o modelo, inclusive, Sorocaba, a qual deu até o mesmo nome. O Concilia também já concorreu ao maior prêmio jurídico do Brasil, o Innovare, ficando como terceiro mais votado em todo território nacional.
No mesmo prédio da nova sede do Concilia também passa a funcionar o setor de Execução Fiscal do Município. Na ocasião da reinauguração, foi anunciado que, em breve, o Anexo Fiscal, vinculado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, irá se instalar no imóvel vizinho. O novo espaço do Concilia está localizado na Avenida José Augusto Pickardt, nº 203, no bairro Itu Novo Centro. O atendimento ocorre de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h.
Saiba mais sobre o Concilia em Itu, acesse o link: https://itu.sp.gov.br/justica/concilia/