O Conselho Municipal de Política Cultural de Itu é um órgão colegiado deliberativo, consultivo e normativo subordinado à Secretaria Municipal de Cultura, determinado pela Lei nº 1.851/2016. Sua composição é paritária entre o Poder Público e a Sociedade Civil. A inscrição para candidaturas das eleições extraordinárias, feitas exclusivamente para preenchimento da vacância de algumas cadeiras, cujo mandato será até maio de 2023, ocorrerá de 02 de dezembro a 15 de dezembro (até às 16h) e são voltadas às seguintes vagas dos segmentos da Sociedade Civil para composição Conselho Municipal de Política Cultural:
Artesanato (titular e suplente), Audiovisual (suplente), Cultura Étnica (titular e suplente), Dança (titular e suplente), Educação Patrimonial (Suplente), Fotografia (Suplente), Inclusão Social (suplente), Música (titular e suplente) e Trabalhadores da Cultura (titular e suplente)
De acordo com o Art. 9º do Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural, os candidatos devem cumprir os seguintes requisitos:
– Residir em Itu
– Ter mais de 18 anos
– Ter experiência de atuação no segmento escolhido.
As inscrições devem ser enviadas pelo e-mail da Secretaria de Cultura de Itu ([email protected]) até 15 de dezembro até às 16h, contendo os seguintes documentos:
- a) Cópia da cédula de identidade (RG)
- b) Cópia de qualquer documento idôneo de residência
- c) Ficha de Inscrição (Anexo I), devidamente preenchida
- d) Declaração (Anexo II) de que não exerce cargo comissionado, função gratificada ou possuir qualquer vínculo com o Poder Público Municipal de Itu
Para mais informações, acesse o regulamento do processo seletivo para o suprimento de vagas dos representantes da Sociedade Civil, de titulares e suplentes do CMPC, clique AQUI para baixar o edital completo.