Ao todo serão sorteados mil candidatos, que terão suas pastas enviadas para a Caixa, responsável pela análise e seleção dos habilitados para as moradias
Neste sábado (11/10) a Prefeitura de Itu, por meio da Secretaria Municipal de Habitação Popular, realiza o sorteio para preencher as unidades habitacionais dos conjuntos Alpes I e II (Vila Martins). Serão sorteados mil nomes dentre os mais de 4,4 mil inscritos. Após o sorteio, esse grupo de mil pessoas passará por análise e seleção da Caixa Federal que indicará os habilitados para residirem nos apartamentos. Dos 600 apartamentos em construção, 156 estão reservados para moradores em situação de risco, enquanto os demais serão destinados para os selecionados pela Caixa. O sorteio será a partir das 8h, no Estádio Novelli Júnior (Praça Washington Luiz, Vila Leis).
Na seleção das famílias participantes são utilizados, obrigatoriamente, três critérios nacionais de priorização: residência em áreas de risco, insalubres ou que tenham sido desabrigadas; famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar; e famílias das quais façam parte pessoas portadoras de necessidades especiais. Os critérios são definidos pelo Ministério das Cidades. Um quarto critério, sendo este estipulado pelo governo municipal, exige que o interessado more no município há mais de cinco anos ininterruptamente.
“O processo de seleção teve por objetivo priorizar o atendimento de candidatos que se enquadram no maior número possível de critérios nacional e municipal estabelecidos e com renda familiar inferior a R$ 1,6 mil”, explica o secretário de Habitação Popular, Carlos D´Ambrosio, que também lembra que durante cinco meses o cadastro ficou aberto pela internet e nos Cras (Centros de Referência de Assistência Social).
Caberá à Caixa Econômica Federal a validação destes cadastros (pastas) que serão encaminhados pela Prefeitura de Itu, obedecendo à ordem e a hierarquização deste sorteio. Esse processo garantirá que as unidades habitacionais serão utilizadas por pessoas que realmente necessitam, havendo durante todo este período o acompanhamento e aprovação do Conselho Municipal de Habitação Popular.
A relação dos inscritos habilitados está publicada em lista no site da Prefeitura (www.itu.sp.gov.br), afixada nos murais do Paço Municipal e na Câmara de Vereadores, disponível para consulta desde o dia 02 de outubro de 2014.
Transparência
Na sexta-feira (10/10) as urnas contendo os nomes dos 4.424 inscritos (mais os nomes dos interessados que tiveram seus recursos acolhidos) serão lacradas na presença de autoridades e representantes da sociedade civil e guardadas no Quartel do Exército para no sábado serem escoltadas até o estádio.
O primeiro sorteio será dos apartamentos destinados aos idosos. Serão sorteados 30 nomes para que a Caixa possa selecionar 18. Os idosos que não forem sorteados nessa primeira vez terão uma segunda chance ao participar do sorteio geral com a participação de todos os inscritos.
O segundo sorteio atenderá pessoas portadoras de deficiência. Também serão sorteados 30 nomes para que a Caixa possa selecionar 18. Assim como no caso dos idosos, as famílias com membros que tenham alguma deficiência que não forem sorteadas nessa parte, participam do sorteio geral. A necessidade de sorteios para idosos e deficientes é uma exigência legal. Após os dois sorteios, haverá o sorteio geral.
Após o sorteio
No dia 13 de outubro será disponibilizada a lista dos nomes sorteados no Paço Municipal e na Câmara de Vereadores e qual o procedimento que será adotado para a confecção das pastas. Os sorteados devem comparecer ao Paço Municipal, a partir de 20/10 das 8h às 12h, munidos dos seguintes documentos: original e cópia de RG, CPF, certidão casamento, comprovante de residência, comprovante de renda e deficiência (se for o caso).
Iniciais dos nomes para comparecimento:
20/10 (segunda-feira) – A, B, C, D e E
21/10 (terça-feira) – F, G, H, I e J
22/10 (quarta-feira) – K, L, M, N e O
23/10 (quinta-feira) – P, Q, R, S e T
24/10 (sexta-feira) – U,V, W, X, Y e Z
Aqueles que quiserem questionar e apresentar algum recurso sobre a lista de sorteados poderão fazê-lo no prazo de três dias úteis, ou seja, até o dia 15 (quarta-feira).As dúvidas podem ser esclarecidas, de segunda a sexta-feira, por meio do telefone 4886-9610, das 8h às 17h.