Organizado em conjunto pelas Secretarias Municipais de Finanças e de Cultura, o curso integrou a programação do Festival de Artes de Itu
Promovendo esclarecimentos sobre a Lei do Marco Regulatório do Terceiro Setor, a Prefeitura de Itu realizou o curso “Panorama das parcerias municipais com o terceiro setor”, na manhã de sexta-feira (20/07). Organizado em conjunto pelas Secretarias Municipais de Finanças e de Cultura, o curso integrou a programação do Festival de Artes de Itu e ocorreu no auditório da Prefeitura.
O prefeito Guilherme Gazzola participou da abertura, ressaltando a importância do conhecimento das normas vigentes nas relações entre o Poder Público e o Terceiro Setor. Como uma das responsáveis pelo evento, a secretária municipal de Finanças, Georgia Ortenzi, agradeceu a presença de todos os participantes e destacou a relevância do conteúdo do curso. Também estiveram presentes os secretários César Calixto (Promoção e Desenvolvimento Social), Janaína Guerino de Camargo (Saúde) e Moysés Leis Pinheiro (Administração).
O evento foi direcionado aos servidores públicos diretamente ligados à área, prestadores de contas e orçamento, e ao público externo, como dirigentes, secretários e contadores das entidades. A primeira palestra do dia foi com o Dr. Francisco Antônio Miranda Rodriguez, coautor do livro “O município e a Lei de Responsabilidade Fiscal”, que discorreu sobre o “Panorama das parcerias municipais com o Terceiro Setor”.
Em seguida, “Os aspectos gerais do Marco Regulatório da Organização da Sociedade Civil” foi o tema abordado pela Dra. Fernanda de Ávila e Silva, atuante junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. O consultor nas áreas de modernização da gestão pública e inovação, Eduardo Matsuda, encerrou o evento abordando os “Procedimentos internos para a operacionalização das parcerias”.