Foi lançado oficialmente, na última terça-feira (18/09), o programa Nota Fiscal Premiada Ituana, que permite a distribuição de prêmios e resgate de bônus acumulados pelos cidadãos que solicitarem a emissão de nota fiscal de serviços eletrônica (NFS-e) dos prestadores de serviços estabelecidos na cidade.
O prefeito Guilherme Gazzola prestigiou a cerimônia e destacou a importância da população sempre solicitar a nota fiscal dos serviços. “Com a Nota Fiscal Premiada Ituana vamos aumentar a base de arrecadação, cobrando de forma honesta para que não haja desigualdade e revertendo em benefícios para o munícipe.”, comentou.
Para participar uma pessoa física, ao contratar um serviço, exigirá do estabelecimento prestador de serviço a emissão de uma nota fiscal, bastando informar o CPF ao estabelecimento. A cada R$ 500,00 em notas fiscais emitidas de serviço será gerado um cupom ao contribuinte pessoa física.
Os cupons terão a validade de seis meses, pois serão realizados dois sorteios anuais, um por semestre. Serão sorteadas três prêmios de R$ 5 mil cada. Para a participação ser válida o munícipe deverá se cadastrar no programa por meio do site http://notafiscal.itu.sp.
As notas podem ser solicitas nos estabelecimentos prestadores de serviço, como salões de beleza, buffet, oficinas mecânicas, clínicas médicas, odontológicas e veterinárias, escolas e faculdades, entre outros serviços previstos na Lei complementar Federal 116/2003 e Lei Complementar Municipal 710/2005. Profissionais autônomos e o Micro Empreendedor Individual (MEI) não fazem parte do programa, ou seja, não serão gerados cupons aos cidadãos para o sorteio do programa.
O intuito do programa é fazer com que os estabelecimentos emitam notas fiscais para pessoas físicas, gerando uma implementação da arrecadação. “Os benefícios são a longo prazo e o principal deles é a educação fiscal tributária, uma forma de exercício da cidadania, tornando os cidadãos mais participativos e auxiliando o município no aumento de sua receita. Além disso, o benefício direto ao cidadão será a distribuição de prêmios para os sorteados”, finalizou a secretária de Finanças, Geórgia Ortenzi que também esteve presente.
Também estiveram presentes os vereadores Luciano do Secom, Normino da Rádio, Givanildo Soares e Rodrigo Macruz, além do presidente da Apae Itu, Armando Micai, o gerente de contas da Eicon, Bruno Favoretto, o representante do Sincomércio Edson de Freias e o presidente da Aeci (Associação das Empresas de Contabilidade) Rinaldo Duque Cadengue.
Munícipe que se cadastrar e pedir nota fiscal aos prestadores de serviços concorrerá a três prêmios de R$ 5 mil cada