A regularização fundiária é um importante instrumento para promover a igualdade, segurança e o desenvolvimento de áreas irregulares
Prezando pelo desenvolvimento social e a garantia ao acesso a serviços básicos, a Prefeitura de Itu, através da Secretaria Municipal de Habitação, entregou neste sábado (02/03), 20 títulos de regularização fundiária aos moradores do Loteamento Padovan. A entrega foi realizada pelo prefeito de Itu, Guilherme Gazzola, junto ao secretário de Habitação, José Roberto Barreira.
O Loteamento Padovan, trata-se de uma gleba de terras do Sítio Santa Cruz adquirida em 1985 por, Luiz Nelson Padovan, totalizando uma área com mais de cem mil metros. Ao obter o título de regularização fundiária, os beneficiários passam ter a garantia legal de que são os legítimos proprietários da terra, o que proporciona segurança jurídica contra possíveis despejos e disputas de propriedade.
Em seu discurso, Guilherme Gazzola, agradeceu o empenho de toda equipe envolvida neste processo de regularização, destacando que os trabalhos têm sido constantes, e o munícipio hoje conta com mais de dois mil títulos já entregues. “Nós vivemos num tempo em que se você não tiver titularidade está no limbo jurídico em todos os sentidos. Então, o nosso trabalho não é uma questão só de agradar, é garantir benefícios para esta área, assim como, garantir uma segurança jurídica”, finalizou.
Através desta regularização, foi possível a abertura das matrículas individualizadas de cada imóvel, titulando seus adquirentes, tornando realidade o sonho da escritura do imóvel.