Na última quinta-feira (08/12) Itu recebeu, pela nona vez consecutiva, a certificação do Programa Município VerdeAzul. O anúncio aconteceu na Expo São Paulo, na capital paulista, e contou com a presença do secretário estadual do Meio Ambiente, Ricardo Salles e da secretária municipal de Meio Ambiente de Itu, Patrícia Otero.
Este ciclo contou com a participação de 317 cidades, que apresentaram seus relatórios finais com as ações ambientais realizadas. Dos participantes, 78 municípios (25%) foram certificados com uma pontuação superior a 80,0. Itu conquistou a nota 91,53, ficando com a 19ª colocação, três posições a frente da colocação conquistada em 2015.
O certificado, que reconhece a boa gestão ambiental, garante à administração municipal a prioridade na captação de recursos com o Governo do Estado, por meio do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição – FECOP.
“A Prefeitura da Estância Turística de Itu participa e vem sendo certificada desde a primeira edição com avaliações positivas quanto a eficácia na condução das ações propostas, conforme os Indicadores de Avaliação Ambiental-IAA. Itu foi a única cidade da região que recebeu a certificação desde a primeira edição do programa”, comentou Patrícia Otero.
Participação voluntária
Lançado em 2007, pelo Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o Programa Município VerdeAzul (PMVA) tem o inovador propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental.
A participação dos municípios é voluntária e ocorre por meio de um termo de adesão. Assim, o principal objetivo do PMVA é estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do Estado de São Paulo.
Ao participar, assinando o Termo de Adesão, cada um dos municípios paulistas indica um interlocutor e um suplente, que serão o elo de comunicação entre o município e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
As ações propostas pelo PMVA compõem as dez diretivas norteadoras da agenda ambiental local, abrangendo os seguintes temas estratégicos: Esgoto Tratado, Resíduos Sólidos, Biodiversidade, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Município Sustentável, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho Ambiental.
Para a realização do seu objetivo, o PMVA oferece capacitação técnica aos interlocutores indicados pela municipalidade e, ao final de cada ciclo anual, publica o “Ranking ambiental dos municípios paulistas”.
Texto: Decom
Fotos: Renata Guarnieri/Prefeitura Itu
(09/12/2016)