As inscrições para o sorteio que definirá os participantes do Comitê das Crianças 2024 já estão abertas e podem ser realizadas por meio do cadastro eletrônico no portal Itu Digital (https://cidadao.itudigital.sp.gov.br/). Para se candidatar ao sorteio, a criança deve estar regularmente matriculada em uma escola pública ou privada de Itu; ter no mínimo sete anos completos e no máximo onze anos e doze meses; e haver assentimento da criança e consentimento dos responsáveis legais.
O Comitê das Crianças é um órgão consultivo que visa dar voz às crianças, contemplando suas ideias, propostas e demandas a respeito da cidade. O sorteio será realizado no próximo dia 11 de abril com transmissão ao vivo pelo canal da Prefeitura de Itu no YouTube (https://www.youtube.com/@prefeituraituoficial). Todas as ações envolvendo o Comitê serão acompanhadas por pelo menos um representante da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico identificado como promotor de participação, indicado pela secretária da pasta.
O Comitê será formado, minimamente por vinte crianças, sendo dois meninos e duas meninas residentes de cada uma das regiões da cidade, conforme o regulamento, com prioridade para crianças deficientes. O regulamento para o Comitê das Crianças é baseado no Decreto Nº 4.096, de 3 de outubro de 2023, com base nos modelos internacionais de cidades participantes da Rede Mundial Cidade das Crianças e a experiência adquirida nas composições anteriores em outros municípios.
Encontro
Nesta semana, a Prefeitura de Itu promoveu uma reunião de apresentação da criação do Comitê das Crianças de Itu, que contou com a presença do gestor de Cultura, Marcelo Peroni, que representou a Prefeitura de Jundiaí, e da promotora de participação do Comitê das Crianças de Jundiaí, Adriana Uemori.
Prestigiaram o encontro o prefeito Guilherme Gazzola, a vereadora Célia Rocha, a presidente do Conselho Consultivo do Instituto Tecendo Infâncias, Maíra dos Reis Gazzola Schincariol e a diretora executiva do referido Instituto, Adriane Menna Barreto, os secretários municipais Janaina Camargo (Saúde) e Gilmar Pereira (Planejamento e Gestão de Projetos), que também exerce a função de coordenador do Comitê da Primeira Infância de Itu, a secretária adjunta de Educação, Sílvia Sório, as diretoras dos Departamentos de Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos – EJA e de Ensino Infantil, respectivamente, Lívia Maria de Sousa e Estela Bresciani, entre outras autoridades, educadores das redes pública municipal e estadual de ensino e particular.
Guilherme Gazzola agradeceu aos presentes e ao apoio da Câmara Municipal de Vereadores por legitimar projetos como o que pautava aquela reunião. Enfatizou que a criação do Comitê das Crianças é a voz que falta para que se consolidem as ideias que vêm da base.
Peroni explanou sobre o programa municipal e a Rede Brasileira de Cidades das Crianças (criada em 2013), da qual Jundiaí é sede, e falou que esse movimento requer mudança de comportamento da liderança política e da cidade. Ressaltou que as crianças têm direitos garantidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) e que o político que adere à Rede assume o compromisso de promover políticas públicas específicas direcionadas a elas. Destacou que o projeto é intersetorial e também passa pela escola e pelos educadores, mas deve ser encarado como um projeto de cidade, com adesão de todos e vontade política dos gestores.
Adriana esclareceu sobre como ocorrem a composição e ações do Comitê das Crianças de Jundiaí e citou exemplos de mudanças e conquistas da referida cidade a partir das indicações feitas por elas. Durante a reunião houve ainda a apresentação pela secretária adjunta de Educação, Sílvia Sório, das ações do Programa Itu das Crianças.