As inscrições para o ano letivo de 2023 nas Escolas Municipais de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) acontecem no período de 11 de julho a 5 de agosto, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na unidade escolar pública municipal mais próxima da residência do aluno.
Esse período de inscrição contempla crianças que vão ingressar na Educação Infantil Pública que não frequentam Creche Municipal; crianças que vão ingressar no Ensino Fundamental Público – 1º ano, que não frequentam a Educação Infantil Municipal e que possuem 6 anos ou completarão 6 anos até 31 de março de 2023; crianças a partir de 7 anos que estão fora da escola; e candidatos que não frequentam escola pública em 2022 no Ensino Fundamental na modalidade EJA.
No ato da inscrição é necessário entregar cópias dos seguintes documentos: Certidão de Nascimento, Cartão Cidadão e comprovante de endereço.