Esta é primeira vez que uma iniciativa de Itu disputa com outros 700 projetos de todo o país o Prêmio Innovare
O Centro Municipal de Conciliação de Conflitos – Concilia Itu, destinado a promover acordos com ações judiciais, inaugurado na cidade no último mês de janeiro, está concorrendo ao Prêmio Innovare, considerado o maior prêmio de justiça e cidadania do Brasil. O Concilia Itu é o primeiro projeto concebido em Itu a concorrer ao Prêmio Innovare, que tem como um dos principais objetivos replicar boas práticas para atingir um número cada vez maior de brasileiros.
Promovido pelo Instituto Innovare, o prêmio tem em sua Comissão Julgadora Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Supremo Tribunal de Justiça, desembargadores, promotores, juízes, defensores públicos, advogados e outros profissionais de destaque interessados em contribuir para o desenvolvimento do nosso Poder Público.
Itu concorre com mais de 700 projetos de todo o Brasil, já tendo passado pela fase de visitação, quando representantes do Instituto Innovare conheceram pessoalmente o Concilia Itu. A escolha dos vencedores está prevista para o final deste ano.
E esse reconhecimento nacional também foi demonstrado no último mês de junho, quando o procurador municipal Damil Roldan participou como palestrante do 1º Seminário Regional de Execução Fiscal e Direito Tributário Municipal, realizado em Balneário Camboriú. O evento reuniu mais de 35 municípios de todo o País e cerca de 100 procuradores municipais.
O convite para essa participação partiu da Associação Nacional de Procuradores Municipais e da Escola Superior de Direito Municipal, considerando os resultados alcançados por Itu na eficiência da cobrança de Execuções Fiscais.
“O sucesso deste projeto passa pelo árduo trabalho de todos os servidores envolvidos, dos procuradores municipais e ganhou muita ênfase com o apoio do prefeito Guilherme Gazzola e do secretário municipal de Assuntos Jurídicos, Edward Simeira”, destacou o procurador municipal e coordenador do Setor de Execução Fiscal e do Concilia Itu, Damil Roldan.
O secretário municipal de Assuntos Jurídicos ressaltou a importância desse reconhecimento nacional. “A Secretaria de Assuntos Jurídicos conta, hoje, com um perfil diferenciado de atuação, pautando suas atuações num trabalho analítico e técnico mais aprimorado, valorizando o trabalho de seus diretores, procuradores e servidores, como por exemplo projetos como este, por meio do qual o município cria um sistema inovador para promover andamentos processuais e fomenta conciliações das ações judiciais, muito nos orgulhando este reconhecimento nacional, que aumenta ainda mais nossa responsabilidade e comprometimento”, argumentou.
Além do convite para explanação em Seminário, o modelo implantado em Itu tem atraído representantes de mais de 40 municípios, localizados nos Estados de São Paulo, que querem conhecer o funcionamento dos sistemas de Execução Fiscal e de Conciliação.