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27/05/2024
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Itu decreta situação de emergência em razão da Dengue

Imagem mostra um agente de Saúde paramentado em momento de atuação.

O prefeito de Itu, Guilherme Gazzola, diante da epidemia de Dengue que assola o município, assim como se faz presente em outras cidades brasileiras, decretou situação de emergência. Por meio do Decreto n° 4.170/24, a Prefeitura terá condições de dar respostas imediatas para evitar o agravamento da situação epidêmica local, permitindo o uso emergencial de recursos públicos e reforçando a atuação de seus agentes de Saúde no combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue e outras arboviroses, tais como a Chikungunya e a Zika.

Tendo como base o Decreto 68.368/24 do Governo do Estado de São Paulo, o decreto municipal determina medidas administrativas e assistenciais necessárias à contenção do aumento do número de casos da doença em Itu, como a aquisição de insumos e materiais para o controle vetorial e a assistência à saúde das pessoas acometidas; contratação ou ampliação de serviços relacionados a assistência à saúde dos pacientes acometidos por Dengue; contratação temporária de profissionais e execução de horas extras de servidores municipais para atendimento às necessidades apresentadas pela situação de emergência em saúde pública. O decreto destaca que dispensa de licitação só será válida enquanto durar a situação emergencial.

O documento também permite a ampliação das ações de vigilância epidemiológica para o controle vetorial e monitoramento da epidemia, de acordo com o cenário epidemiológico. Ainda pelo texto publicado oficialmente, a Secretaria Municipal de Saúde poderá remanejar a sua equipe para atuar no combate à presença do mosquito transmissor, assim como suspender férias e outros benefícios de descanso neste período, com a finalidade de reforço na equipe de ações contra o Aedes aegypti.