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14/11/2019
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Tribunal de Contas do Estado promove encontro entre municípios em Itu

A cidade de Itu sediará na próxima segunda-feira (19/10) um encontro entre técnicos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e agentes municipais, com a finalidade de esclarecer pontos polêmicos da legislação e indicar os melhores caminhos de gerenciamento das contas públicas. Estão convidados prefeitos, presidentes de câmaras, dirigentes da administração indireta, secretários, contadores e demais funcionários dos municípios da região, totalizando 39 cidades, assim como os órgãos da imprensa.

O local do evento é o Auditório da Secretaria de Educação, junto à Prefeitura de Itu, localizada à Avenida Itu 400 Anos nº 111, Bairro Itu Novo Centro, e o início está previsto para as 10 horas.

O Tribunal realiza o Ciclo de Debates com Agentes e Dirigentes Municipais há 18 anos, sempre buscando orientar os jurisdicionados e aperfeiçoar a atuação dos órgãos públicos locais. Neste ano o evento acontecerá mediante exposição de assuntos de interesse das administrações locais. O objetivo de sempre é um entendimento melhor, uma aproximação maior.

Os questionamentos dos agentes da plateia serão respondidos no bloco final, o “bloco tira-dúvidas”.

Os temas condutores dos encontros do Ciclo são Controle Interno, Ensino (com ênfase no Fundeb), Iluminação Pública e Previdência, escolhidos pelo comando da Fiscalização pela relevância e atualidade.

Técnicos do Sebrae abordarão também os benefícios às microempresas e empresas de pequeno porte à luz da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014.

Esclarecimentos e informações acerca do evento podem ser obtidos na Unidade de Regional de Sorocaba do Tribunal de Contas do Estado, pelo fone (15) 3228-3775, bem como na Prefeitura Municipal de Itu, através do telefone (11) 4886-9630 e 4886-9321.