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14/11/2019
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Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente são empossados

A cerimônia de posse dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Biênio 2015/2017 ocorreu na última terça-feira (17/11). Participaram da solenidade a primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade (Funssol) de Itu, Zélia Vaccari Gomes, que também representou o prefeito Antonio Tuíze, os secretários municipais de Promoção e Desenvolvimento Social, Ângela Maria Lopes Ferraz de Almeida (Promoção e Desenvolvimento Social), Ricardo Moreira Xavier da Silveira (Turismo, Lazer e Eventos) e o atual presidente do referido Conselho, Robson Candiani.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é um órgão deliberativo, composto de 16 membros, sendo 8 indicados pelo Executivo municipal e 8 eleitos pela sociedade civil organizada. Entre as competências do Conselho estão formular a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, fixando prioridades para a consecução das ações, capacitação e a aplicação de recursos; opinar na formulação das políticas sócias básicas de interesse da criança e do adolescente; registrar as entidades não governamentais de atendimento dos direitos da criança e do adolescente.

Na oportunidade, os novos membros receberam uma cópia da Portaria nº 685/15, que designa os membros do Conselho, juntamente com uma cópia da lei.

Texto: DECOM

Fotos: Angélica Estrada/Prefeitura de Itu