Planos e Programas

Os planos e programas são instrumentos fundamentais para o planejamento e execução das ações a serem adotadas.

Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica
Programa de Educação Ambiental
Decreto n° 2600 de 08 de agosto de 2016 aprova o Plano de Manejo – Área de Proteção Ambiental Municipal – APA Pedregulho
Lei n° 1585 de 26 de novembro de 2013 aprova o Plano Integrado de Gestão de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos e seus componentes, o Programa Municipal de Gerenciamento e Projetos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, disciplina a ação dos geradores e transportadores destes resíduos.
Decreto Nº 3.282, de 06 de Agosto de 2019
US1 Plano de Erosão