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29/11/2021
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Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P)

A Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) é um programa do Ministério do Meio Ambiente que objetiva estimular as instituições públicas do país a implementarem práticas de sustentabilidade.

O Programa se destina às instituições públicas das três esferas (federal, estadual e municipal) e dos três poderes da República (executivo, legislativo e judiciário). É uma agenda de adesão voluntária que possibilita que a instituição parceira promova a preservação do meio ambiente, ao mesmo tempo em que otimiza a utilização dos recursos públicos.

O programa está estruturado em seis eixos temáticos:
• Uso racional dos recursos naturais e bens públicos;
• Gestão de resíduos gerados;
• Qualidade de vida no ambiente de trabalho;
• Sensibilização e capacitação dos servidores;
• Compras públicas sustentáveis;
• Construções sustentáveis.

O acesso a esse serviço ocorre por meio de assinatura do Termo de Adesão à A3P, que possui duração de 5 anos.
Durante os cinco anos de vigência da adesão, o MMA acompanha as ações implementadas pelo órgão parceiro, prestando o assessoramento técnico necessário para o atingimento dos objetivos pactuados em plano de trabalho.
Itu assinou sua adesão em 2017 e renovou em 2021, realiza as ações do plano de trabalho através de uma comissão interna de meio ambiente, formada por um membro de cada secretaria nomeados por portaria do sr. prefeito.

Arquivos anexos:
Apresentação básica
Portaria 456-2021