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Secretarias
25/06/2019

A autonomia ituana

No século XVII, durante decênios Itu foi o ponto mais profundo do povoamento de todo o Brasil – a “Boca do Sertão”. O historiador Afonso de Escragnolle Taunay, diretor do Museu Paulista e organizador do Museu Republicano “Convenção de Itu”, teve a idéia de representar essa fase da história local em vários painéis de azulejos, que revestem as paredes do antigo solar dos Almeida Prado. Não se sabe ao certo onde ficava a aldeia Maniçoba. Talvez seja a mesma aldeia de que fala Simão de Vasconcelos, situada a 90 milhas de São Paulo em direção ao sertão, “junto de um rio onde se embarcava para as terras dos carijós”. Muito pouco durou a aldeia de Maniçoba. Os jesuítas resolveram abandoná-la, concentrando suas atividades em um lugar mais perto de São Paulo. Certo é que já no início do século XVII gente da vila de Santana de Parnaíba possuía terras nos Campos de Pirapitingui.

Em todo o caso, a data oficial de fundação de Itu é 1610, ano em que Domingos Fernandes e seu genro Cristóvão Diniz edificaram a capela dedicada a Nossa Senhora da Candelária. Os pais de Domingos Fernandes eram o fidalgo português Manuel Fernandes Ramos e a paulista Suzana Dias, pais também de Baltazar Fernandes, André Fernandes, Pedro Fernandes, Custódia Dias, Benta Dias e Ângela Fernandes. Os Fernandes ficaram conhecidos na genealogia das famílias paulistas com o título de “Povoadores”. André e seu pai Manuel fundaram Parnaíba. Baltazar é o fundador de Sorocaba, Domingos e seu genro Cristóvão fundaram Itu. No seu testamento, passado em 12 de dezembro de 1652, Domingos declara: “Eu alcancei dos prelados e administradores Mateus da Costa Aborim e Lourenço de Mendonça e do senhor administrador, que hoje é Antônio de Moraes, licença para fundar uma capela para nela ter capelão curado neste Utuguassu, a qual capela levantamos entre ambos por concerto que para isso fizemos de palavra de sermos na dita capela iguais padroeiros com o defunto Cristóvão Diniz, meu genro, e lhe deixarmos nossas terças para seus aumentos da dita capela, a qual levantamos como digo no campo de Pirapitingui a honra e invocação de Nossa Senhora da Candelária, a qual capela faço e constituo por herdeira do remanescente da minha terça de tudo o que se achar por minha morte”. Domingos Fernandes morreu no seu sítio de Utuguassu em 1653. Como lembrou o historiador Chiquito Nardy, apesar da manifesta vontade de ser enterrado na povoação que fundara, os seus restos mortais foram levados para a Igreja Matriz de Santana de Parnaíba: “Declaro que se Deus Nosso Senhor for servido levar-me desta presente neste Utuguassu, que meu corpo seja enterrado na capela que temos levantada no campo de Pirapitingui com o meu genro o defunto Cristóvão Diniz a honra e invocação de Nossa Senhora da Candelária”.

Em 2010 Itu celebrou o quarto centenário de sua fundação tomando-se como ponto de referência a inauguração no dia 2 de fevereiro de 1610 da capela edificada por Domingos Fernandes e Cristovão Diniz, sob invocação de Nossa Senhora da Candelária. No entanto, para alguns historiadores a data mais significativa dos primeiros tempos da história local é 18 de abril de 1657, na qual a povoação ganhou plena autonomia. Nesse dia foi levantado o pelourinho por determinação do governador e capitão-mor da Capitania de São Vicente, Miguel Cabedo de Vasconcelos, que por meio de alvará deu a então freguesia a condição de vila. O mesmo alvará definiu os limites do território do município, mandou demarcar o terreno da câmara e cadeia e ordenou a eleição dos seus primeiros vereadores, juízes e mais oficiais. A administração da justiça ficou então dividida entre o juiz ordinário, eleito anualmente pela elite local e principais cidadãos, o capitão-mor e os oficiais da câmara de vereadores. O pelourinho era o emblema do poder e da justiça real nas vilas e cidades do império português e também ponto de referência para a aplicação de castigos e divulgação de atos do governo. Diante do pelourinho eram lidos os bandos (proclamações), ordens régias e determinações dos governadores. Pelourinho ou picota, termo mais antigo e popular, era uma coluna de pedra, sempre colocado em frente ao edifício da câmara e cadeia.

Quando em 1940 Afonso de Escragnolle Taunay decidiu revestir as paredes do saguão do Museu Republicano “Convenção de Itu” com painéis de azulejos historiados, a criação da vila de Itu foi outro privilegiado. A sua idéia era o aproveitamento do vasto saguão do edifício para rememorar acontecimentos locais por meio de composições históricas, reprodução de documentos iconográficos valiosos e retratos de ituanos de projeção no cenário nacional, provincial e municipal. De acordo com o próprio Taunay, a inspiração da escolha de painéis de azulejos para a materialização daquela idéia veio da fachada azulejada do edifício do Museu e também do gosto da época. Iniciado em 1942, o projeto foi considerado concluído em fins de 1945, ano da aposentadoria compulsória de Taunay.

O painel Elevação de Itu a vila (1657) representa a leitura do alvará aos cidadãos da povoação, feita por um delegado do capitão-mor da Capitania. E a cena ocorre em frente ao edifício do paço municipal (desenhado segundo a figura original inclusa no mapa do Dom Luis de Céspedes Xeria existente no Arquivo General de Índias em Sevilha, Espanha). À porta principal do paço, que ao mesmo tempo é cárcere, domina o escudo das armas reais. Sobre o telhado, pequeno torreão abriga o sino municipal de convocação e rebate, ao lado do mastro onde se desfralda o pavilhão das caravelas oceânicas. Em frente ao paço fez a nova edilidade levantar o pelourinho simbólico de sua entidade. À coluna de pedra, colocada sobre uma banqueta de degraus, coroa uma esfera atravessada por haste de ferro, que nas ex¬tremidades traz os braços armados simbolizadores da vigilância da justiça e das justiças do rei de Portugal. O proclamador do grande acontecimento, vestido de gala, traz à destra desembainhada a adaga e sustém à esquerda o texto do alvará. Grande concurso de assistentes ali se agrupa: potentados, gente do povo, índios e negros. No plano principal o pároco, um franciscano, vários homens e mulheres ouvem atentamente as palavras do emissário do capitão-mor, delegado direto do donatário da Capitania. Sobre o emol¬duramento do quadro, destaca-se o brasão real das quinas e castelos adotado com a Restauração de 1640.

Jonas Soares de Souza