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14/09/2022
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Cruzada Pela Educação

O Programa Cruzada Pela Educação visa reestruturar o estatuto do magistério público municipal da Prefeitura de Itu, aperfeiçoando o plano de carreira e a remuneração, em valorização dos servidores da rede de Ensino, implementando-se regime de metas visando à excelência da rede de ensino municipal, especialmente em seus segmentos estratégicos.
Em sua seção referente à Rede Saber, fica definido que os docentes e o corpo diretivo terão gratificação mensal de R$ 800, não incorporados, mas perdurando enquanto houve a designação. Para tanto, haverá processo seletivo ao cadastro de docentes.
O programa prevê, ainda, para as demais unidades estratégicas, a implantação de um regime de metas, que trará bonificação mensal de R$ 600 para os docentes que atingirem os resultados estipulados e R$ 1,2 mil aos integrantes do corpo diretivo. Assim como ocorrerá na Rede Saber, será aplicado o processo seletivo para cadastro dos docentes.
A Cruzada Pela Educação elenca gratificações de função para o corpo diretivo de R$ 2,5 mil para supervisor de Ensino, R$ 2,2 mil para diretor de escola, R$ 1,2 mil para vice-diretor, coordenador pedagógico e coordenador pedagógico de área.
Os ganhos dos servidores são acrescidos de percentuais de acordo com suas graduações, sendo 5% para pós-graduação (lato sensu), 30% para mestrado e 40% para doutorado.

Principais mudanças

Para toda a Rede Municipal:

  • Aumento do Piso salarial do Professor – garantia do cumprimento da PORTARIA Nº 67, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022 DO MEC
    Hora aula inicial – de 16,71 para 19,22
    30h semanais
    R$ 2.506,50 para R$ 2.883,00 aumento de 15% de aumento no piso do professor (salário base do professor)
  • Fortalecimento da Equipe Gestora – Diretor, Vice e coordenadores;
  • Valorização do salário da Equipe Gestora – R$ 2.200,00
    Diretor e R$ 1.200,00 para os demais da equipe.
  • Representando em média 50% de aumento na gratificação da função de confiança.
  • Processo seletivo interno para gestores com provas e formação intensa para liderança
  • Valorização do aprendizado dos alunos
  •  Todos os professores que atingirem as metas nas 2ª fases 1º ano e 2º ano receberão gratificação de 600,00 no mês e a equipe gestora que atingir a meta da escola receberá R$ 1.200,00 por mês;
  • Os diretores poderão escolher sua equipe de professores para o atingimento das metas.

Para a Rede Saber

  • Fortalecimento da Equipe Gestora da Escola – cada membro receberá gratificação de mais 800,00 por estar na escola de tempo integral;
  • Fortalecimento dos professores – 800,00 de gratificação para cada professor que estiver lotado na Rede Saber
  • O diretor poderá escolher o grupo de professores que irá desenvolver os trabalhos na escola;
  • Os professores e gestores da Rede Saber podem acumular as duas gratificações, ou seja 800,00 por estar na Rede Saber e 600,00 ou 1.200 por cumprir as metas.

Alguns questionamentos

  • Readequação da porcentagem do Triênio;
  • Licença Prêmio de 90 para 30 dias, entretanto o Estatuto do Magistério não previa L. Prêmio, portanto esse ponto foi garantido aos professores;
  • Abonadas de 6 para 3;
  • Cabe salientar a valorização do profissional e seu desempenho e não apenas o fator antiguidade, ou seja, incentivando cada vez mais pessoas melhores a fazer parte da Rede Municipal.

Desmistificando alguns pontos:

  • O professor continua com a carreira garantida pelo Estatuto do Magistério Progressão Vertical
    Progressão Horizontal
    As duas progressões estão mantidas nada mudou, houve apenas a reestruturação do nível da
    pós graduação que antes eram 3 e hoje será 1, entretanto a pós continua sendo valorizada e está atendendo ao Plano Nacional de Educação;
  • Todos os benefícios com direitos adquiridos até a data da publicação da nova Lei estão mantidos, professor não perde nada – Licença prêmio, triênio, sexta parte, 3 pós graduações etc.
  • Não muda nada na pontuação do professor para Escala de classificação para atribuição de
    geral aulas;
  • Todos os professores continuam com a garantia de uma classe em qualquer escola da Rede
    Municipal, ninguém fica sem classe;
  • O Estatuto do Magistério trata exclusivamente do Plano de Carreira dos professores e gestores, assuntos como aposentadoria são tratados por Lei Federal e não compete ao presente estatuto;
  • Todas as Mudanças e normativas com passo a passo das ações serão trabalhadas com cada diretor pela Secretaria da Educação;
  • As metas a serem atingidas serão palpáveis e embasada em documentos legais com a premissa de que todo aluno é capaz de aprender;
  • A rede municipal sempre teve metas de aprendizagem a diferença é que com o Programa Cruzada pela Educação os professores e escolas que atingirem as metas serão gratificados;
  • Quem não atingir a meta não perde nada, apenas deixa de ganhar a bonificação;
    não existe perdas no Programa Cruzada pela Educação

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