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22/05/2022
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Conselho do Fundeb se reúne na Secretaria Municipal de Educação

Os integrantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) se reuniram, no último dia 28, na Secretaria Municipal de Educação. A reunião teve como objetivos a verificação e análise da prestação de contas da aplicação dos recursos financeiros do Fundeb e transferências do Fundo Nacional de Educação relativos ao ensino, no período de janeiro a março deste ano.

A prestação de contas foi apresentada pela representante do Poder Executivo Municipal, a diretora do Departamento de Planejamento da Secretaria de Educação de Itu, Isabel Cristina Ricci.

O Fundeb é um Fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual, composto por recursos provenientes de impostos e das transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios vinculados à educação, conforme a Constituição Federal.