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21/09/2019

Audiências Públicas

Audiência Pública de REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LIMPEZA PÚBLICA INTEGRADA
O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU, por meio da Secretaria Municipal de Administração, comunica, em cumprimento ao disposto na legislação, em especial no artigo 10, VI, da Lei Federal n. 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e no artigo 51, da Lei Federal n. 11.445, de 05 de janeiro de 2007, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LIMPEZA PÚBLICA INTEGRADA, no dia 27 de maio de 2019, às 8h, no Auditório do Paço Municipal, com endereço na Avenida Itu 400 anos, 111, Itu Novo Centro, nesta comarca, nos termos do regulamento (Anexo I), tendo como objetivo informar a sociedade sobre a revisão e atualização do Plano Municipal Resíduos Sólidos e Limpeza Pública Integrada, bem como colher contribuições e sugestões da sociedade civil para o aprimoramento do serviço.

Anexos:
Edital Audiência Pública – Plano Municipal de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública Integrada