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25/04/2024
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Reunião marca início da revisão do Plano Diretor de Itu

A cidade de Itu deu os primeiros passos para a revisão de seu Plano Diretor na última quarta-feira (06/04) em encontro realizado no auditório do paço municipal, no qual foram apresentadas as diretrizes para a adequação das normas e regras do município diante de seu crescimento econômico e populacional.

Necessária para que governo e população, a partir de uma leitura da cidade real, repensem conjuntamente o município em relação às questões físico, ambiental, econômico e social, a revisão do Plano Diretor não ocorria em Itu desde 2006 e só está sendo possível neste momento graças ao trabalho da primeira gestão da atual administração municipal, que regularizou questões ligadas à Lei de Zoneamento, antes deixadas de lado.

Encabeçada pela Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação e Gestão de Projetos, a apresentação foi conduzida por técnicos da GeoBrasilis, empresa contratada pelo município para prestar a consultoria sobre o tema, sendo assistida por secretários, diretores e gestores da administração pública local. A imprensa local, convidada ao evento, também se fez presente.

Esta reunião inicial foi apenas a primeira etapa de uma série de consultas e debates, que envolverão, além de representantes do Poder Público, membros da sociedade civil na busca das soluções mais apropriadas e efetivas para as demandas decorrentes do desenvolvimento do município. Todas as pastas já estão preparando os seus diagnósticos a respeito dos pontos de carência e aprimoramento da cidade, que serão entregues ao grupo de trabalho de técnicos da própria Prefeitura de Itu, que participará ativamente das propostas, com suporte da equipe da GeoBrasilis.

Já no mês de maio, será iniciado um ciclo de consultas públicas por meio de oficinas regionais, possibilitando a captação das impressões dos munícipes diretamente. De acordo com a apresentação da última quarta-feira, a revisão do Plano Diretor deverá ser concluída ainda no segundo semestre deste ano. No encontro, também foram abordadas a Lei de Uso e Ocupação do Solo e a elaboração de um Código de Obras e Posturas para a cidade de Itu.