Uma palestra sobre Direitos do Consumidor será realizada nesta sexta-feira (15/03), a partir das 18h, por Sérgio Reis, da Fundação Procon/SP. Promovida pelo Procon/Itu, a palestra será ministrada no auditório do Centro de Formação dos Professores (Paço Municipal) e é aberta à população, como parte da programação do Dia Mundial do Consumidor, comemorado em 15 de março.
A diretora do Procon/Itu, Maria Jahíra Severiano, comenta que a finalidade dessa palestra gratuita é conscientizar os participantes dos seus direitos previstos pelo Código de Defesa do Consumidor.
A programação da palestra contemplará os seguintes temas: O Código de Proteção e Defesa do Consumidor, Relação de consumo, Quem é consumidor, Quem é fornecedor, O que é produto e serviço, Princípios fundamentais do CDC, Os direitos básicos do consumidor, Responsabilidade do fornecedor quanto à informação, Responsabilidade do fornecedor sobre os produtos e serviços oferecidos, Publicidade, Práticas abusivas, Cumprimento à oferta, Garantia legal e contratual, Produto com defeito, Vício na prestação de serviço, e Proteção contratual.
AE