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20/04/2024
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Prefeito discute proposta da APA do bairro Pedregulho com vereadores e secretários

A fim de levar ao conhecimento da Câmara Municipal aspectos do projeto de criação da APA (Área de Proteção Ambiental) do bairro Pedregulho, o prefeito Antonio Tuíze convocou uma reunião com vereadores e os secretários municipais de Meio Ambiente (Patrícia Otero), Planejamento (Shirley Dantas) e Obras (José Angel Lobato), além do chefe de gabinete Dito Roque.

A área de proteção ambiental municipal do bairro Pedregulho está localizada na divisa com os municípios de Salto, Cabreúva, Indaiatuba e Itupeva, numa importante região de mananciais e remanescentes da Mata Atlântica. Está alinhada ao Plano Diretor Municipal de Itu e é de extrema relevância por abrigar em seu território a bacia do Ribeirão Piraí, futuro abastecedor de água bruta para o município ituano.

A secretária municipal de Meio Ambiente, Patrícia Otero, apresentou o fluxograma dos procedimentos para a criação desta unidade de conservação, orientado pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Todo o processo está sendo feito em parceria com a Associação Bairro Pedregulho e atores sociais.

Já foi identificada e avaliada a demanda e estudos técnicos com caracterização biológica, meio físico e socioeconômico do local. Além disso, definiu-se a categoria da APA como uso sustentável, a proposta de limite preliminar com consulta aos órgãos e instituições e convites à população para a realização da consulta pública que irá ocorrer na próxima quarta-feira, dia 20 de fevereiro, às 9h, no auditório do Centro de Capacitação de Professores da Prefeitura.

Todos os interessados em conhecer a minuta do anteprojeto de lei e o mapa com a localização exata da APA Pedregulho podem acessar o site da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itu através dos links abaixo.

::Minuta
::Mapa

DA