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28/05/2022
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Moradores do Portal de São Tiago recebem título de regularização fundiária

Plano de regularização feito pela Prefeitura de Itu proporcionou a entrega de títulos a 311 moradores

A Prefeitura de Itu, através da Secretaria de Planejamento, Habitação e Gestão de Projetos, realizou no sábado (7) a entrega de Títulos de Regularização Fundiária aos moradores do Portal de São Tiago. O loteamento, que está localizado no bairro Varejão, existia desde 1983 de forma ilegítima. No total, 311 títulos foram emitidos aos proprietários de lotes residenciais na localidade. Em emocionante cerimônia de entrega, diversos moradores compareceram pessoalmente para receber o documento. O Plano de Regularização, que tramitava em processo administrativo aberto pela Associação Amigos do Portal de São Tiago desde o ano de 2012, foi recuperado pela atual gestão em 2016 e regularizado através da Lei Municipal de Reurb 38/2019 – balizada na lei federal 13.465/2017, Decreto Federal 9.310/2018.

Na oportunidade, o prefeito de Itu, Guilherme Gazzola, agradeceu o apoio incondicional da Câmara dos Vereadores para dar agilidade às fases do projeto de regularização e também da dedicação do presidente da Associação de Moradores do Portal de São Tiago, José Antonio Guzella. “Eu fico muito agradecido à bancada de vereadores que sustentaram este trabalho. Sabemos como é difícil lidar com as burocracias e obrigações de cartório nos locais que são passíveis de regularização. Estamos avaliando todos os loteamentos que foram consolidados até o ano de 2017 para que sejam regularizados dentro da lei”, enfatizou Gazzola. “Todos que aqui estão saem com a matrícula e com o poder de controle sobre o seu lote, sobre a sua residência. Assim se encerra o ciclo da ilegalidade. Com os títulos em mãos, podemos agir de forma transparente para realizar os estudos de viabilidade da infraestrutura. O caminho é lento, porém é o mais seguro”, complementou.

O secretário Municipal de Planejamento, Habitação e Gestão de Projetos, José Roberto Fernandes Barreira, destacou a importância do trabalho da equipe da pasta para viabilizar as regularizações. “No total, mais de 1600 títulos já foram entregues para moradores da cidade de Itu e, até 2024, mais 4 mil devem ser despachados. Este é um momento muito emocionante e um verdadeiro presente entregue no mês das mães”, afirmou.

Estiveram também presentes na Cerimônia o presidente da Câmara de Vereadores de Itu, Manoel Monteiro, os vereadores Célia Rocha, Dito Roque, Luizinho Silveira, Normino José Oliveira e Thiago Gonçales; o secretário adjunto de Planejamento, Gabriel Carvalho, a coordenadora da pasta, Selma Camargo, e o representante da Associação de Moradores do Portal de São Tiago, Roberto Castro de Souza.